Com investimento de R$ 3,38 milhões, FRBL viabiliza estações para monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina

O monitoramento da qualidade do ar de forma ampla, eficiente e contínua é fundamental para subsidiar o Estado na formulação de políticas públicas que regulem as emissões atmosféricas e garantam ar seguro e saudável à população. No entanto, com apenas três estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar em funcionamento, Santa Catarina hoje é o Estado brasileiro com o maior déficit de estações, segundo um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente. Para corrigir o grave problema, que pode afetar a população de inúmeras formas, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), destinou cerca de R$ 3,38 milhões para a aquisição de outras seis unidades, conforme um projeto apresentado pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão responsável pela prestação do serviço.

* A FloripAmanhã integra o Conselho Gestor do FRBL. Os representantes da entidade são José Luis Netto Menezes (titular) e Jaime de Souza (suplente).

O projeto elaborado pelo IMA foi aprovado durante a 103ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do FRBL, realizada nesta quarta-feira (12/2) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e por videoconferência e conduzida pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, que preside o fundo. Ao confirmar a liberação dos recursos, na ordem de R$ 3.388.325,11, Locatelli e os demais conselheiros reconheceram a urgência e a importância da ação para o bem-estar dos catarinenses, para o meio ambiente e para a economia e o desenvolvimento sustentável do Estado.

De acordo com o Gerente de Resíduos e Qualidade Ambiental do IMA, Fábio Castagna da Silva, as três estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar em funcionamento estão localizadas na região Sul do Estado e são insuficientes para um diagnóstico preciso da qualidade do ar. Por isso, além das seis estações de monitoramento financiadas pelo FRBL, o IMA possui projetos em andamento para ampliação da rede, que deve garantir a instalação de três novas estações de monitoramento, em Florianópolis, Otacílio Costa e Joinville. Os demais equipamentos devem ser implementados nos municípios de Chapecó, Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Itajaí e Criciúma.

Castagna acrescentou que, segundo estudos internacionais, cerca de 90% da população mundial respira um ar inadequado à saúde humana, fato que provoca anualmente mais de sete milhões de óbitos relacionados à qualidade do ar. Do ponto de vista econômico, o impacto da poluição do ar representou em 2019 um prejuízo de R$ 8,1 trilhões, segundo o Banco Mundial. No Brasil, os prejuízos alcançaram R$ 51,8 bilhões. Portanto, segundo Castagna, os novos equipamentos visam atender, minimamente, o déficit apontado pelo estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente e assegurar a qualidade do ar no território catarinense.

(Confira a reportagem completa em MPSC, 12/02/2025)