‘Filtro biológico’ para limpar Lagoa da Conceição, em Florianópolis, esbarra em licenciamento

Um projeto de pesquisa da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), encabeçado pelo professor Paulo Horta, do Departamento de Botânica, busca licenciamento ambiental para estudar a despoluição da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, por meio de algas verdes.

A iniciativa conta com aporte de R$ 512 mil, fruto de convênio realizado entre a UFSC, Casan (Companhia de Águas de Santa Catarina) e Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina). Mas ainda está paralisada na espera de aval.

Conforme Horta, a pesquisa consiste em inserir estruturas na margem e dentro da lagoa. Dentro delas, estarão as algas verdes. “São filtros biológicos que retiram os poluentes [absorvidos pelas algas] e devolvem oxigenação”, de acordo com Horta.

A estrutura projetada para a margem da lagoa, com declividade e cerca de 20m², deve funcionar como um tapete: a água entrará pela parte mais alta, atravessando as algas, e descerá até retornar ao sistema lagunar. Segundo Horta, o projeto está sendo maturado desde 2006.

Em meados de 2022, o projeto foi um dos 38 aprovados no convênio firmado pela Casan, UFSC e Fapesc – a maioria das iniciativas visa resolver os problemas da Lagoa da Conceição, vítima em 2021 da maior tragédia ambiental registrada em Florianópolis.

Licenças ambientais

O projeto, que recebeu a maior parcela dos R$ 2 milhões destinado às propostas, é o único que não foi posto em prática até então. Segundo Horta, a Casan exigiu licenciamento ambiental antes do repasse dos recursos. “Como a laguna não está em Unidade de Conservação, não tínhamos previsto esse tramite”, afirma Horta.

Os pesquisadores primeiro solicitaram aval da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), pois a Lagoa da Conceição é terreno da União. No entanto, repassaram o pedido ao Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão adequado ao pedido, explica Horta.

“Pela Casan está aprovado. Mas como o projeto prevê a inserção de algas, é necessária essa permissão ambiental”, sustenta Roberta Maas dos Anjos, presidente da Casan.

Enquanto aguarda o retorno do governo federal, Horta pediu à Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis) uma licença ambiental provisória para começar a tirar o projeto do papel. “Precisamos testar técnicas”, pontua. “Esperávamos que, por conta da urgência, íamos agir coletivamente para solucionar o problema, mesmo que paliativamente”.

Procurada pelo ND+, a Floram informou que “a concessão de autorizações e licenças ambientais depende do atendimento aos requisitos técnicos e legais. No caso, o requerente ainda não atendeu às solicitações de complementações formalizadas no processo em trâmite perante a Floram. Os órgãos municipais aguardam a manifestação do requerente e a entrega do projeto executivo para o prosseguimento da análise”.

(ND, 20/01/2023)