Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2022)
Com greves rotineiras, empresas em recuperação judicial e perda de passageiros nos últimos anos, o modelo de transporte público está sendo questionado pelo presidente da Acif (Associação Empresarial de Florianópolis), Rodrigo Rossoni.
Ele defende uma desregulamentação para garantir mais concorrência e, em consequência, mais qualidade de serviços aos usuários. “Os transportes coletivos já estavam sendo afetados antes da crise da Covid-19, mas a nova realidade intensificou os desafios”, diz Rossoni, que falou sobre o assunto na última reunião do Comdes (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis).
A ideia é que o debate seja ampliado, envolva outras entidades e, é claro, os prefeitos e o governo do Estado. Coordenador do Comdes, o engenheiro Marius Bagnatti disse à coluna que a ideia da associação empresarial precisa ser discutida, mas que envolve inicialmente uma análise sob o ponto de vista legal.
Ele se refere ao acordo fechado em 2021 entre Ministério Público, empresas e poder público que garantiu contratos de concessão por três anos e deu segurança jurídica até que ocorra o lançamento dos editais de forma definitiva. “Do ponto de vista conceitual, no entanto, a proposta da Acif pode ser interessante porque estabelece uma concorrência”, afirma Bagnatti.
Marius Bagnatti entende, também, que a conversa sobre o tema pode incluir outras “possibilidades”, como um debate sobre a tarifa zero que, segundo ele, já está sendo aplicada em mais de 40 cidades do Brasil e no mundo. Ele cita, por exemplo, a cidade de Parobé, a cerca de 70 km de Porto Alegre (RS), que teria triplicado o número de passageiros desde a adoção da medida.
Um fundo viabilizaria o modelo – que seria abastecido por um percentual da Cide, ICMS e IPVA, além de participação do empresariado do setor e subsídio municipal.
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