Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, na Capital, está atendendo ao público de forma presencial

Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias de Justiça, em todo o Estado, e a Ouvidoria precisaram suspender o atendimento ao público de forma presencial. Inicialmente, os atendimentos continuaram a ser realizados por telefone e pelas redes sociais.

Desde o dia 4 de maio, contudo, o SEAC voltou a fazer o atendimento presencial no Edifício Campos Salles, em Florianópolis, das 13h30 às 18h30, para aquelas pessoas que não conseguem encaminhar seus pedidos pelos outros meios, que continuam à disposição de todos. As medidas de segurança recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) devem ser observadas pelas pessoas que procuram o SEAC, como o distanciamento enquanto aguardam atendimento, o respeito à distância mínima de 1,5 m entre cidadãos e atendentes e o uso de máscara. Está sendo disponibilizado, ainda, álcool em gel no local.

O SEAC pede, no entanto, que, neste período em que ainda há riscos de contaminação, seja dada preferência para o atendimento não presencial, por telefone e pelas redes sociais.

Da mesma forma que o SEAC, a Ouvidoria do Ministério Público continuou atendendo à população por intermédio da internet. Desde o início da pandemia foram 6.238 atendimentos nos dois órgãos, 30% a mais do que no mesmo período de 2019.

As Promotorias de Justiça e a Ouvidoria continuam a realizar o atendimento das pessoas por telefone, enquanto permanecerem fechados os Fóruns das Comarcas. Para encontrar o telefone de uma Promotoria de Justiça, basta acessar a página do MPSC na internet.

(MPSC, 02/06/2020)