MPSC solicita vistorias e análises da água para apurar possível poluição na Lagoa da Conceição

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Militar Ambiental, à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) que realizem vistorias e análise da qualidade da água na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, buscando identificar a causa da alteração da água, na hipótese de não ser um fator biológico natural.

A solicitação foi feita pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli – titular da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área do meio ambiente – após relatos de populares nas redes sociais e notícias na mídia apontando suposta poluição em um dos principais pontos turísticos da capital catarinense.

O objetivo das vistorias é averiguar o possível despejo irregular de efluentes não tratados ou em desconformidade com a legislação vigente que poderiam ser a causa de uma farta espuma branca que cobriu partes da lagoa a partir deste final de semana. O procedimento para apurar o caso foi aberto nesta segunda-feira (18/5).

À Polícia Militar e ao IMA, o Promotor de Justiça solicitou a vistoria no local e coleta de água nos pontos usualmente utilizados para controle da balneabilidade pelo IMA e encaminhamento para análise química, toxicológica e microbiológica. Para a Floram, que vistorie as estações de tratamento e elevatórias da região, a fim de identificar possíveis falhas que pudessem resultar na poluição da Lagoa da Conceição.

“Apesar de a FLORAM alegar eventual maré vermelha e chamar de um fenômeno natural o ocorrido na Lagoa da Conceição, tal situação merece investigação mais apurada, considerando, ainda, outras ocorrências já detectadas na região envolvendo lançamentos irregulares que ocasionam a poluição de tão importante recurso natural”, finaliza o Promotor de Justiça.

(MPSC, 18/05/2020)