Tributação Verde é discutida em reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em Florianópolis

Estudos científicos sobre o uso de agrotóxicos e transgênicos, impactos dos insumos à saúde e Tributação Verde. Esses são alguns dos temas da Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). O evento ocorre nesta segunda-feira, 21, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, e conta com a presença de secretários do Estado de Santa Catarina, além de outras autoridades sobre o assunto.

O secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, participou da abertura da reunião e destacou a importância do diálogo para avançar em temas que envolvem tributação e agrotóxicos. “Estamos falando de um estado em que o agronegócio é muito relevante. Temos que trabalhar para esclarecer a população. Assim, as pessoas vão poder decidir o que é melhor. Quando se tem oportunidade de escolha, as pessoas podem decidir a linha de produtos que querem consumir”, reforçou.

O presidente do FCCIAT, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, reconheceu os esforços do Governo de Santa Catarina para avançar nos debates relacionados à segurança alimentar. “A gente tem muita esperança e acha que o momento aqui no Estado é muito favorável, principalmente pela disposição do Governo no apoio à agricultura familiar e à agroecologia. O fato de estarmos discutindo isso já representa um grande avanço”, afirmou.

Também presente do evento, a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro, abordou a importância do trabalho conjunto das diferentes secretarias e entidades e da atuação do Conselho de Segurança Alimentar. “O nosso conselho é muito atuante, são pessoas que têm uma clareza de como olhar para o estado e a sociedade e fazer essa interlocução, que é fundamental”, destacou.

Um dos temas debatidos no evento é a política pioneira de Santa Catarina para tributação de agrotóxicos. A primeira exposição na reunião foi do pesquisador da Unicamp Juliano Giassi Goularti, com o tema Tributação Verde e renúncia de impostos em Santa Catarina.

A reunião plenária ocorre durante todo o dia. Haverá palestras sobre a toxicidade dos agrotóxicos e impactos à saúde. Entre os palestrantes estão a cientista Sarah Agapito-Tenfen, da equipe do laboratório do Centro de Biossegurança da Universidade Ártica da Noruega, e Mônica Lopes-Ferreira, coordenadora da Plataforma Zebrafish do Instituto Butantan.

Também participaram da abertura da reunião plenária a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, a presidente da Cidasc, Luciane de Cassia Surdi, além de representantes de outras entidades.

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos 

O FCCIAT foi criado em fevereiro de 2015, por iniciativa do MPSC em articulação com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e mais de 100 organizações públicas e da sociedade civil, com a finalidade de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população.

(Governo de Santa Catarina, 21/10/2019)