MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis

Com a intenção de verificar o cumprimento das normas de acessibilidade e de mobilidade no novo terminal do aeroporto de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma vistoria no local nesta quarta-feira (21/8). Organizada pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, a visita também contou com a participação de cerca de 10 entidades que fazem parte do grupo de trabalho Acessibilidade Floripa.

Para o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª PJ da Capital, o novo terminal, quatro vezes maior que o atual, apresentou uma estrutura positiva. “Aparentemente, o que vimos hoje foi uma infraestrutura maravilhosa. Serão necessários alguns pequenos ajustes, mas, levando em consideração que ainda falta um mês e meio para a inauguração do terminal, isso não será difícil de ser feito, de acordo com o próprio representante da empresa”, afirmou.

O presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (AFLODEF), José Roberto Leal, destacou a importância da iniciativa e agradeceu o apoio do MPSC. “Uma fiscalização como esta é fundamental. Quando discutimos o assunto, ajudamos a abrir oportunidades para as pessoas com deficiência criarem sua independência”, reforçou.

A intenção da vistoria foi reunir, antes mesmo da inauguração do terminal, os principais pontos que devem ser melhorados para garantir acesso e atendimento adequados às pessoas com deficiência. Para isso, além da aplicação de uma checklist de acessibilidade, feita com base na norma NBR 9050, participaram da inspeção cadeirantes e pessoas com deficiência visual, que puderam, a partir de suas experiências, comunicar o que precisa ser alterado.

“Nós buscamos autonomia. Não queremos chegar aqui e depender de outra pessoa; queremos conseguir nos virar sozinhos. Faltam algumas coisas para isso, mas são simples. A iniciativa é boa. Esse é o caminho para que a gente consiga discutir o assunto”, comentou Márcio Savari, um dos representantes da Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC). O professor de Orientação e Mobilidade da ACIC, Igor Zucchi, complementou dizendo que “o que mais importa é a funcionalidade. Se você pegar simplesmente as normas da ABNT e aplicar, não vai ficar errado, mas de repente não fique tão funcional quanto outras mudanças simples”.

Alguns aspectos apontados durante a vistoria foram a ausência de mapa tátil, a falta de rampa no acesso pela parada de desembarque e a altura inadequada do corrimão. Estes e outros pontos serão tratados em reunião na próxima semana, na qual as entidades que participaram da visita levarão seus apontamentos para que sejam definidas alterações e datas.

“A comodidade e o conforto que o novo terminal do Aeroporto de Florianópolis trará aos usuários dos serviços de transporte aéreo precisa estar acessível a todos, preservando a autonomia e independência das pessoas com deficiência. A realização da ação de hoje permite apontar melhorias e ajustar os detalhes necessários a esse acolhimento, com acessibilidade e inserção de todos. Ações como a de hoje são um importante passo para se criar a cultura de que são os espaços, e não as pessoas, que impõem barreiras e obstam uma participação social em igualdade de condições”, comentou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que também participou da vistoria.

Além do MPSC, da AFLODEF e da ACIC, estiveram presentes representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/SC), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e da Polícia Civil, além de arquitetas do grupo Acessibilidade Floripa.

(MPSC, 21/08/2019)