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02/05/2019Entrevista: Queremos um valor justo para as desapropriações
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/05/2019)
Um dos líderes do grupo de proprietários de imóveis que estão no traçado do novo acesso ao aeroporto, Ike Bottega conversou com a coluna sobre as desapropriações, que começam a ser negociadas amanhã com o governo do Estado.
O compromisso de abertura de diálogo foi feita pelo secretário estadual de Infraestrutura, Carlos Hassler, em audiência pública na semana passada.
Ponto-chave da discussão é o valor que o Estado está oferecendo pelas desapropriações dos imóveis do acesso ao aeroporto. O que vocês reivindicam?
Defendemos que seja um valor igual, justo para todos. Na área do trevo da Seta, imóveis de posse receberam oferta de
R$ 450,00 o m2 e na nossa região (loteamento Santos Dumont) a gestão anterior estava ofertando R$ 113,00 o m2. Segundo eles, o cálculo era baseado no valor venal, da Prefeitura. Só que esse valor não é, na verdade, o valor usado como base para cálculo do IPTU que estava em R$ 525,00 o m2. E o cálculo da planta genérica do município está em R$ 550 o m2. Queremos algo nesse sentido, conforme a planta genérica, que serve de base para cobrança do IPTU e do ITBI.
Os lotes, de modo geral, têm o mesmo tamanho?
Sim. E todos eles, sem exceção, têm escritura pública.
Os proprietários dos imóveis estão dispostos a conversar então?
Sim, sempre estiveram. A grande maioria dos casos ajuizados não teve sequer um contato inicial, ainda que a gente tenha procurado o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) diversas vezes. Estamos mandando a relação dos proprietários para que eles comecem a negociar, porque houve uma mudança radical de postura (por parte do Deinfra).
As mudanças do traçado influenciaram bastante no processo de desapropriações, não é?
O traçado inicial previsto na década de 1980 previa 41 desapropriações. Com as mudanças exigidas pelo Ministério Público Federal e pelo ICMBio, para afastamento maior da reserva, a rodovia foi avançando cada vez mais em direção ao loteamento. E com isso o número de desapropriações foi subindo. Inclusive a proposta do MPF, em 2008, previa quase 500 indenizações. Nós conseguimos empurrar essa rodovia mais para fora do loteamento – mas nunca em cima da reserva -, o que diminuiu as desapropriações para pouco mais de 190.
