O projeto de uma central de tratamento de resíduos para receber todo o lixo recolhido nos 22 municípios da Grande Florianópolis ainda nem saiu do papel e já tem gerado debates em Tijucas. A estrutura com capacidade para receber mil toneladas de material por dia está orçada em R$ 100 milhões e promete ser o primeiro aterro do Brasil totalmente alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. O projeto da iniciativa privada, porém, depende de licenças e tem gerado receio nos moradores da cidade.
A contrapartida para a empresa seria o pagamento das prefeituras para fazer o descarte de lixo no local, assim como pagam para o aterro de Biguaçu hoje. Além disso, venderia o material reciclável recuperado e o biogás gerado.
O empreendimento está projetado em uma área de 20 mil metros quadrados no bairro Nova Descoberta, zona rural da cidade, e promete geração de 150 empregos diretos e 450 indiretos. Alexandre Citvaras, consultor de novos projetos da Haztec, empresa do Rio de Janeiro responsável pelo negócio, explica o que o Ecoparque é baseado em um conceito de valorização e recuperação de resíduos, com produção de biogás para geração de energia. O projeto precisa de aprovação do município para ser implantado.
– Como envolve resíduos, sempre há especulações e dúvidas por parte da população. Estamos em uma etapa de conversas com os atores do município para esclarecer como será o empreendimento. Vamos usar grandes sistemas de triagem que têm eficácia comprovada na Europa, Estados Unidos e Ásia, com foco na separação do lixo reciclável que vem misturado com o urbano e hoje é destinado de forma incorreta aos aterros sanitários.
Segundo a prefeitura de Tijucas, a maior parte da comunidade local não apoia a iniciativa por temer impactos ambientais e a intensificação do trânsito de caminhões na região. No início deste ano, o projeto foi apresentado ao prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD). Na época, foi realizada uma reunião com os moradores.
– Quando recebi a visita dos empresários responsáveis pelo empreendimento informei que a comunidade seria consultada. Na ocasião, os moradores presentes se mostraram contrários ao projeto. Diante disso, garanti à comunidade que por parte do município nada seria autorizado sem o consentimento deles – disse.
O presidente da associação de moradores do bairro Nova Descoberta, Alexandre Antônio Coelho, conta que foi procurado pela empresa há cerca de 40 dias:
– Em um primeiro momento, todos foram contra. Afinal, quem quer um lixão no bairro onde mora? Mas a empresa abriu um espaço para que a gente conheça um empreendimento parecido em São Paulo. Cerca de 42 pessoas vão de ônibus até lá para conhecer o local e conversar com os vizinhos da região, só falta marcar a data. Depois, vamos avaliar com a comunidade se é bom ou não, porque também não queremos perder uma oportunidade de fazer a nossa cidade crescer.
Para se ter ideia da demanda, somente Florianópolis produz 202 mil toneladas de lixo por ano.
Fatma aguarda pedido de licenciamento
O consultor de novos projetos da Haztec, Alexandre Citvaras, explica que Santa Catarina foi escolhida como sede do Ecoparque por conta do histórico de inovação e respeito ao meio ambiente. Já a cidade de Tijucas foi eleita pela posição estratégica.
– Caso a resposta da comunidade seja negativa, vamos respeitar essa vontade – diz.
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) informou que analisou um termo de referência em março deste ano para que o empreendedor pudesse elaborar os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Por meio de nota, a fundação explicou que a análise é apenas uma forma de indicar que tipos de estudos devem ser feitos para começar o processo de licenciamento.O processo de análise dos estudos para a liberação de licença só começa quando o EIA/RIMA e os demais documentos são cadastrados no sistema eletrônico de licenciamento (Sinfat) pelo empreendedor.
Especialistas defendem melhor gestão dos resíduos
O professor de mestrado em gestão de políticas públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Alexandre de Avila Leripio, ressalta que os aterros sanitários são indícios da ineficiência do ser humano na gestão dos resíduos sólidos.
– Em uma situação utópica, eles não deveriam existir. Nós só deveríamos produzir resíduos que depois viram adubo ou que se transformam em um novo produto. Mas como ainda não conseguimos essa eficiência e temos a necessidade de utilizar os aterros, é melhor que sejam bem projetados e operados, para que possam gerar o mínimo de risco e impacto – diz.
Leripio acrescenta que a produção de energia pelos aterros é uma técnica recomendada. Diante do cenário, afirma que o aterro proposto em Tijucas parece uma boa opção.
O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Silva Filho, acompanha o projeto desde o início e explica tratar-se de uma demanda que surgiu em 2010, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele considera que a proposta difere de tudo que há hoje no Brasil:
– Atualmente, o sistema de resíduos no país é linear, temos a geração, coleta e disposição no solo. Esse projeto tem conceito mais moderno, muito praticado no exterior, que é gestão circular. O maior volume vai para um processo de aproveitamento, virando matéria-prima ou energia, e o menor vai para a disposição final — explica.
(Hora de Santa Catarina, 28/08/2017)
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