Representantes de instituições e entidades ligadas ao turismo catarinense participaram de reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12), para discutir as principais demandas do segmento.
Os participantes do encontro destacaram a necessidade de garantir investimentos em infraestrutura e em equipamentos turísticos inovadores para desenvolvimento da atividade no estado, responsável por movimentar 12% do PIB catarinense e empregar 600 mil pessoas. “Precisamos ter condições para desenvolver o turismo de Santa Catarina em função de uma nova dinâmica do setor. As principais solicitações que recebemos são por melhorias ou construção de estradas, portos, aeroportos, marinas, centros de eventos”, frisou o presidente da Santur, Valdir Walendowsky.
Os aspectos de garantia de segurança jurídica e agilidade em processos de licenciamento foram ressaltados pelos integrantes da classe empresarial. “Nossa maior bandeira é a melhoria do ambiente de negócios para o segmento. Outro ponto é a revisão das questões ambientais, que precisam ser atualizadas, e celeridade na liberação de processos, certidões e licenças. São ações fundamentais para que possamos inovar, melhorar e atrair novos investimentos para o estado”, disse a vice-presidente de turismo da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc), Magda Bez.
Já o secretário municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, Vinícius de Lucca Filho, pontuou a urgência de repensar o modelo de financiamento do turismo. “Santa Catarina foi o primeiro estado a usar fundos para investimentos como o Funturismo, mas não podemos depender somente deles.” O gestor propôs uma reunião conjunta das comissões de Turismo e de Finanças da Alesc para debater o ICMS turístico. “É uma nova perspectiva, um modelo bem-sucedido utilizado em Minas Gerais, uma forma diferenciada de repasses do Estado aos municípios que daria um respiro aos investimentos no segmento.”
A reunião também contou com a participação do secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan. O deputado licenciado detalhou as ações desenvolvidas durante os 100 dias de gestão da pasta e cobrou mais investimentos na área. “Nossas 12 regiões turísticas têm um potencial enorme, diversificado. Estamos trabalhando num projeto em conjunto com os municípios para cadastrar os atrativos desconhecidos até então. Precisamos evoluir.”
Aproximação
O proponente da reunião, deputado João Amin (PP), salientou a importância do estreitamento da relação entre as entidades, os órgãos públicos e o Parlamento. “Essa aproximação do Legislativo com as pessoas que fazem o turismo de Santa Catarina é muito importante. Queremos estar a par das reivindicações, dos problemas, para atuarmos a favor desse setor no que for necessário.”
Segundo o representante do Conselho Estadual de Turismo, Raul Weiss, a intenção é elaborar estratégias de parceria entre o poder público e a iniciativa privada para desenvolvimento da atividade. “Existia uma distância muito grande. Precisamos avançar nesse aspecto.”
De acordo com o presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), o colegiado pode colaborar por meio de proposições legislativas, pedidos de informação, audiências públicas e outros encaminhamentos, como a revisão da legislação sobre o setor.
Também se manifestaram representantes da Associação Floripamanhã, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis.
Projeto aprovado
Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram o relatório favorável do deputado Cesar Valduga (PCdoB) ao PL 38/2017, que inclui no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Festa de São João Batista, realizada todos os anos no município de São João do Itaperiú em 24 de junho. A matéria de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB) segue agora para votação em plenário.
Participaram do encontro os deputados Mauro de Nadal (PMDB), Ricardo Guidi (PSD) e Dóia Gugliemi (PSDB).
Ludmilla Gadotti
(Agência ALESC, 12/04/2017)
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