UFSC pretende mudar regras para festas no campus da Trindade

No primeiro encontro após as denúncias dos veículos de comunicação do Grupo RIC sobre festas irregulares no campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), representantes da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Polícia Civil e UFSC discutiram o regramento das festas, com um plano de segurança para autorizar a realização de eventos por meio de controle disciplinar, pedagógico e estrutural. A Polícia Civil e a Floram foram convidadas pela UFSC para participar das discussões. Foram tratados problemas frequentes como barulho e excessos cometidos pelos participantes das festas, que incomodam moradores do entorno do campus.

A reitora Roselane Neckel destacou que algumas medidas já foram tomadas para coibir as festas irregulares, como o fechamento dos portões às sextas-feiras a partir das 23h, só reabrindo na segunda-feira, às 6h, além do fechamento dos estacionamentos, para coibir o uso de carros de sons. Mesmo assim, festas irregulares ocorreram dentro do campus em dois dos três últimos fins de semana, como noticiou o ND.

Na reunião, Roselane apresentou uma minuta que prevê alterar alguns pontos da normativa relativa às festas que vigora na UFSC desde 2009. O documento trará diretrizes para quem organizar o evento, possibilitando assim que, caso surjam irregularidades, os organizadores sejam punidos. Em nota, a UFSC informou que entre 2013 e 2014 uma comissão foi formada por representantes da comunidade interna e externa e trabalhou na revisão da normativa. “Atualmente, órgãos como Floram e Polícia Civil foram convidados a contribuir nesse processo. A intenção é buscar a colaboração dos órgãos envolvidos e promover um debate interno por meio de reuniões com as representações estudantis e de consulta pública, antes que a nova normativa possa ser deliberada no Conselho Universitário”, diz a nota.

Consulta pública no campus para debater regramento

A assessoria de imprensa da UFSC informou que, antes de a normativa passar por deliberação do Conselho Universitário, será realizada uma consulta pública para debater as futuras mudanças na norma que rege as festas no campus. A intenção da universidade é fazer com que não apenas a comunidade acadêmica, mas também quem vive no entorno do campus, possa dar sugestões sobre o tema.

A delegada Michele Alves Correa, da Gerência de Jogos e Diversões, disse que até o momento em nenhuma das festas realizadas no campus foi solicitada autorização do setor sob seu comando. Ela sugeriu a possibilidade de que festas maiores fossem realizadas em ambiente fechado. No caso da implantação de um regramento, Michele destacou que, caso as regras aprovadas não sejam cumpridas, as autorizações poderão ser suspensas.

Para o superintendente da Floram, Volnei Carlin, este é um grande passo para que possa se normatizar a possível realização de festas e eventos na UFSC. Carlin explicou que após serem concluídas as revisões na normatização atual, os técnicos da Floram vão se debruçar sobre os pontos que dizem respeito à fundação, principalmente relacionados à poluição sonora. “A reunião é o embrião das futuras mudanças que queremos ter nas festas no local”, afirmou Carlin, que disse receber muitas reclamações relativas às festas no campus.

Legislação atual traz uma série de exigências às festas na UFSC

– A UFSC conta com uma resolução específica para a realização de festas nos espaços do campus, aprovada pelo Conselho Universitário em 2009: a resolução normativa 002/CUn/2009.

– Esta legislação traz uma série de exigências à realização de festas na UFSC. Um evento só pode ser autorizado quando os requisitos da resolução em vigor são cumpridos, entre eles, os solicitantes devem apresentar os alvarás, atestados ou licenças emitidos pelos órgãos competentes, tais como: a) atestado de funcionamento do local, expedido pelo Corpo de Bombeiros; b) autorização para liberação de fonte sonora pela Floram; c) atestado de “nada consta”, fornecido pela 5ª Delegacia de Polícia da Capital Trindade; d) licença da Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões – Polícia Civil da Capital; além de manter contato prévio com a Polícia Militar, comunicando a realização da festa.

(Notícias do Dia Online, 07/07/2015)