Terreno junto à Beira-mar Norte vai virar praça

Cobiçado por construtoras e sem utilidade desde 1976, o terreno de  1.619 metros quadrados localizado na esquina das avenidas Mauro Ramos e Beira-mar Norte, ao lado do Beiramar Shopping, numa das regiões mais valorizadas de Florianópolis, vai ser transformado numa praça.

A cessão do terreno para a Prefeitura de Florianópolis construir uma praça foi confirmada pelo general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas ao deputado federal Esperidião Amin na manhã nesta quinta-feira (26). De acordo com Amin, que telefonou de Brasília para dar a notícia ao prefeito Cesar Souza Junior, a confirmação é resultado de um trabalho de quase 40 anos.

“Há 39 anos, desde 31 de março de 1976, lutamos para que esse terreno pudesse se transformar em uma praça. Agora, passaremos às tratativas legais, mas já é de Florianópolis”, comemorou o deputado.

“A praça que queremos para o terreno irá fazer referências ao Forte São Luiz da Praia de Fora e será mais um ponto de cultura e lazer da cidade.”, afirmou o prefeito Cesar Souza Junior, que também se empenhou pessoalmente nas tratativas com o Exército.

Decreto revogado

Levantamento realizado a pedido do deputado federal Esperidião Amin revelou que a área, onde antigamente estava instalado o Forte São Luiz da Praia de Fora, não pertence ao Exército, como se constata atualmente.

O estudo mostrou que o decreto que autorizou o registro do imóvel em nome da União, assinado pelo presidente Ernesto Geisel em 1976, foi revogado pelo presidente Fernando Collor de Mello, ou seja, não teria qualquer validade legal.

Há um ano

Em agosto de 2013, o então secretário de Obras e atual deputado estadual João Amin fez um pedido ao general Fernando Sardenberg, comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Na data, o general se prontificou a estabelecer uma ponte com o Comando da 5ª Divisão de Exército, com base em Curitiba, para tornar a cessão uma realidade.

Em janeiro de 2014, a Prefeitura de Florianópolis encaminhou um ofício à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado requisitando a cessão de uso do terreno. O objetivo era declarar a área de utilidade pública para instalar ali uma área de lazer.

História

No terreno, atualmente cercado e fechado ao público, ficava o Forte São Luiz da Praia de Fora, demolido no início do século 19. Até a década de 1970, uma feira livre funcionava na área. Em 1976, o então prefeito Esperidião Amin foi informado pelo Comando do Exército de que o terreno seria utilizado para a construção de um prédio de 12 andares, com 30 a 36 apartamentos, para os oficiais do Exército.

Erguido a partir de 1771, o Forte de São Luis da Praia de Fora era um complemento da defesa do Forte de Santana, no Estreito, e do Forte de São Francisco Xavier, que tinham a função de defender a Vila de Nossa Senhora do Desterro.

(Prefeitura de Florianópolis, 26/03/2015)