Ministério Público poderá punir sindicato pelas seguidas paralisações de ônibus

Segundo o Ministério Público de SC, paralisação-relâmpago promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano da Grande Florianópolis sem aviso prévio, nesta segunda-feira (2), afeta o direito de ir e vir da população; os envolvidos podem responder criminalmente pela conduta considerada ilegal pela Justiça.
Segundo o coordenador da apuração, promotor Daniel Paladino, a iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Sintraturb) sem aviso prévio afeta o direito de ir e vir da população. Como consequência, os envolvidos no movimento podem responder criminalmente pela conduta considerada ilegal pela Justiça.
“Essas paralisações já transcenderam a questão trabalhista e estão afetando o social. Desconheço o Ministério Público Estadual ter tomado medida como essa anteriormente. Mas, nesse ano, está fora do normal. É dever do Ministério Público intervir”, declarou Paladino, segundo o Diário Catarinense.
O promotor informou, também, que ao MP-SC não abordará assuntos trabalhistas porque já existe uma investigação sobre essas questões dentro do Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Na quinta-feira marcamos uma reunião com o prefeito de Florianópolis (Cesar Souza Júnior) e com a Polícia Militar. Não descartamos o pedido de medida cautelar judicial para evitar o fechamento de terminais e garantir o fluxo de ônibus. Vamos apurar os crimes que incorrem de ações coletivas, por meio do sindicato, ou individualmente”, disse.
Os trabalhadores paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (2), mas poucas horas depois voltaram aos trabalhos. A categoria reivindica o pagamento dos dez dias em que houve greve na capital catarinense, além da redução do intervalo de descanso, de uma hora para 30 minutos, e do ticket alimentação que, segundo o Sintraturb, estaria atrasado.
(Portal da Ilha, 02/09/2013)