Prefeitura da Capital pretende lançar novo processo de licitação das empresas do transporte coletivo até setembro

A Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais está construindo o edital para a abertura de um novo processo de licitação para as empresas do transporte coletivo em Florianópolis. Segundo o secretário Valmir Humberto Piacentini, a promessa do prefeito será cumprida até setembro de 2013 e, desta vez, somente uma empresa deverá comandar o sistema de transporte coletivo na cidade.
Desde 2009, quando se encerrou o processo realizado em 1999, se arrastam promessas de outras gestões para a mudança das empresas no comando do transporte coletivo na Capital. Em outubro de 2012, o prefeito Cesar Souza Junior firmou em campanha eleitoral o compromisso de publicar uma nova licitação para as empresas do setor.
Diário Catarinense — Qual é o prazo para a abertura do novo processo de licitação das empresas do transporte coletivo?
Valmir Humberto Piacentini — Existe um prazo para elaborarmos o edital, que é a primeira parte. O prefeito nomeou uma comissão para construirmos juntos o processo licitatório. O tempo previsto é de quatro meses a partir do dia 15 de abril deste ano. Depois, demora uns 45 dias para receber as propostas dos concorrentes.
DC — Quem faz parte da comissão?
Piacentini — Eu faço parte, ao lado do secretário de administração e previdência, do secretário de governo. Sete pessoas especializadas fazem parte da comissão. Estamos trabalhando para tudo ficar pronto em 4 meses, exatamente como o prefeito deseja.
DC — E como avançou discussão para a nova licitação?
Piacentini — Com calma. Estamos discutindo com muito cuidado para evitar embargos depois do lançamento do edital. Em outros locais do Brasil, esses projetos que modificam muito as cidades sempre resultaram em problemas. Um embargo desse tamanho pode atrasar o processo um ano ou dois anos, e aí tudo vai para o buraco.
DC — Até o fim do ano a licitação estará concluída?
Piacentini — Eu quero acreditar que sim. Estamos nos esforçando para isso. Queremos lançar em setembro ou até mais cedo. O projeto é muito completo, envolve todas as linhas, mais as novas que talvez possam ser lançadas, sempre de acordo com a necessidade do usuário. Temos que prever corredores de ônibus, se vai haver ou não um sistema de localização de onde está o ônibus. Tudo isso precisa e será estudado, mas ninguém faz isso em apenas dois meses.
DC — Além das empresas, o sistema também será modificado?
Valmir Piacentini — Sim, teremos que mudar o sistema. Não queremos mais tarifar por quilômetro rodado, precisa-se de um fluxo de caixa. O prestador (empresa) tem que ser eficiente ao máximo.
DC — Esse novo processo licitatório vai prever a mudança do atual sistema de integração?
Piacentini — Sim, vamos estudar uma nova maneira, melhor ainda, com os municípios próximos. Isso precisa existir.
DC — Qual será a principal mudança no sistema de transporte de Florianópolis?
Piacentini — A mudança no valor da tarifa, essa é a principal mudança. Deixar esse negócio que existe há 20 anos de cobrar por quilômetro rodado. Se tiver passageiros para mais ônibus, iremos colocar, e isso não vai custar caro.
DC — Será mantido o número de empresas?
Piacentini — A tendência é que haja uma empresa ou um consórcio só. Por que? Se tivermos cinco empresas como hoje, vamos ter cinco oficinas, cinco administrações, cinco postos de gasolina. Hoje temos funcionários que fazem um serviço que pode ser feito por uma só empresa, e isso também reduziria o custo da tarifa.
(DC, 13/06/2013)
 
Em menos de um ano, sistema de transporte coletivo de Florianópolis será mais eficiente e barato
Pelo menos daqui a um ano, época de greves no transporte coletivo, o sistema de Florianópolis será outro: mais barato, mais eficiente, com linhas circulares e corredores exclusivos para ônibus. A licitação para essa brusca mudança acontecer estará pronta em setembro.
A data foi anunciada ontem pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), ao falar sobre como melhorar o transporte coletivo e evitar problemas como as greves. As empresas operam em caráter emergencial desde 2010, quando venceu a concessão.
A greve é um dos problemas, mas não o único. Desde 2008, por exemplo, o número de passageiros tem caído: 66 milhões por ano, contra 62 milhões em 2012. Em contrapartida, em horários de pico, os ônibus ficam superlotados.
Segundo o secretário de Transportes da Capital, Valdir Piacentini, a ideia é que o edital passe por órgãos como Tribunal de Contas e Ministério Público antes de ser publicado. Por hora, trabalham nele funcionários da prefeitura, de diversas áreas, e um especialista contratado. “Não podemos divulgar as condições da licitação porque isso poderia prejudicar o processo”, afirmou.
A licitação será realizada em cima de um novo modelo, com linhas circulares e corredores exclusivos para ônibus. Além disso, o pagamento às empresas não será mais por quilômetro rodado, mas por um cálculo que está sendo estudado.
As linhas, no entanto, não devem ser divulgadas e nem discutidas com a população, segundo o secretário. Mas o superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), Dalmo Viera Filho, prepara a apresentação do projeto. Segundo a assessoria do órgão, isso deve acontecer dentro de duas semanas. (Colaborou Letícia Mathias)
Sindicatos céticos com a licitação
Os sindicatos dos trabalhadores e das empresas estão céticos com a licitação. Os funcionários dizem que o monopólio continuará com “as mesmas empresas”, enquanto os empresários não veem como acabar com as greves.
Ricardo Freitas, assessor do Sintraturb, disse que “não acredita no processo licitatório”. “Pelo que o prefeito nos disse há mais ou menos três semanas, vamos continuar reféns de meia dúzia de empresas, que têm o monopólio regional”, falou.
A ideia da prefeitura é que uma empresa ou um consórcio opere o sistema. Freitas acha que as atuais empresas devem ganhar o consórcio.
Já Waldir Gomes, presidente do Setuf, diz que as empresas aguardam e estão pedindo que saia o processo licitatório para que elas tenham segurança jurídica. Mas não acredita no fim das greves. “Não tem o que evite greves. Quem está a fim de fazer faz em qualquer lugar e qualquer momento”, afirmou.
Perguntas e respostas
O que é a licitação do transporte coletivo?
É a concessão da operação do sistema do transporte coletivo. Ela está vencida desde 2010, e as empresas operam em caráter emergencial.
Quando estará pronta?
Segundo o prefeito Cesar Souza Júnior, até setembro. Mas pode ser antes.
Depois de aberta, quanto tempo para sair um vencedor?
Cerca de 90 dias, por causa dos prazos de avaliação e recursos.
Depois de anunciado o vencedor, quanto tempo para o sistema estar operando?
De 30 a 40 dias.
Como é hoje?
Cinco empresas operam o sistema, que é dividido por regiões.
Como vai ser?
Apenas uma empresa ou um consórcio de empresas. Além disso, haverá um modelo diferente, com linhas circulares e corredores exclusivos para ônibus.
Qual a ideia da prefeitura?
Que o sistema seja mais eficiente e confortável.
Como ficará a tarifa?
A ideia é que ela seja menor que a atual, de R$ 2,70 (cartão) e R$ 2,90 (dinheiro).
(ND, 13/06/2013)