Secretaria da Cultura de SC aperta o cinto

A queda na arrecadação financeira do Estado — números até julho apontavam para um déficit global de R$ 591 milhões neste ano — já mostra seus efeitos negativos na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esportes.

Vários eventos de âmbito municipal, regional, estadual e até internacional, que pleiteavam verbas públicas para a sua realização, ficarão sem receber os recursos. Grupos de Florianópolis como o Polyphonia Khoros e o Pró-Música, com décadas de atividade, estão impossibilitados de fazer apresentações.

— A explicação é uma só para todos: não temos dinheiro — afirma o secretário da pasta, Celso Calcagnotto.

Com uma planilha financeira em mãos, mostrando os números do primeiro semestre, o secretário esclareceu que a ordem do governador é para que todos apertem os cintos.

— A receita da nossa secretaria ficará cerca de R$ 70 milhões abaixo do previsto, até o final do ano, e a única saída, neste caso, é liberar recursos somente para aqueles projetos considerados prioritários para o governo, como as Festas de Outubro, por exemplo, que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos de SC. Se a situação melhorar nos próximos meses, tentaremos atender a outros pedidos.

O que vem gerando protestos nos meios cultural, esportivo e turístico catarinense é que os proponentes dos projetos encaminhados à secretaria através do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec) já consideravam como certa a liberação de verbas, e contavam com estes recursos para a realização de seus eventos.

Um destes casos é o do XXII Festival de Dança de Salete, município localizado no Alto Vale do Itajaí, que começa dia 20 e prossegue até o dia 23 deste mês. Mais de 70 grupos de dança de todo o Brasil, totalizando 2 mil bailarinos, participam do festival, que já é tradicional na região.

— Foi uma surpresa receber a notícia de que não seremos contemplados com os recursos neste ano — declara a coordenadora do festival, Sônia Regina Correa.

Ela contava com os R$ 90 mil do Funcultural para pagar várias despesas do evento, e argumentou que mesmo recebendo auxílio de empresas e do comércio local, será muito difícil manter o festival. Desde 2002, a Associação de Pais e Professores da Escola de Dança Studium, promotora do evento, recebia verba do governo do Estado.

— A saída para este tipo de promoção, a partir de agora, será procurar novos parceiros na iniciativa privada — sugere o secretário.

Governo vai mudar as regras

Celso Calcagnotto, que está temporariamente acumulando as secretarias de Estado do Fundo Social e de Turismo, Cultura e Esporte, garantiu que a partir do ano que vem o sistema de inscrição de projetos para receber recursos públicos será totalmente reformulado.

O que ele pretende — com o aval do governador — é que o governo do Estado seja mais um parceiro das entidades promotoras dos eventos nas áreas da cultura, esporte e turismo, e não o único (ou principal) pagador das contas. As mudanças começarão já no sistema de cadastramento online dos projetos.

— Vamos querer saber dos proponentes quem são os outros parceiros e qual a cota de recursos a ser paga por eles, individualmente. O Estado só vai bancar os eventos dos quais for o promotor — resume.

Quando a pessoa for cadastrar o seu projeto terá que responder todos os questionamentos — como, por exemplo, quem são os parceiros e quanto cada um vai pagar. Caso contrário, o sistema irá barrar automaticamente o projeto, que nem seguirá para avaliação.

Atualmente, o proponente apenas informa que tem outros parceiros, mas não precisa nomeá-los nem citar valores. Carolina Farias, diretora do Seitec, lembrou que o Estado deve ser um fomentador de projetos.

— Nós não patrocinamos, nós ajudamos os proponentes a realizarem seus projetos. O maior interessado é o povo de Santa Catarina e não o proponente. Por isso, queremos focar naqueles projetos que alcancem o maior número possível de pessoas, tornando mais justa a proliferação da cultura, do turismo e do esporte. Precisamos pulverizar os recursos e as ações da Secretaria — explica.

O novo sistema deverá, também, estabelecer novos critérios e parâmetros, além de limites máximos de recursos que cada projeto poderá receber.

— Com certeza muita gente irá reclamar, pois já estava acostumada a receber verba todos os anos do governo para seus projetos. Mas esta é uma decisão sem volta. Afinal, estamos tratando de dinheiro público — afirma o secretário Calcagnotto.

Músicos buscam alternativas

O grupo vocal Polyphonia Khoros teve uma verba de R$ 495 mil pré-aprovada, mas, com a queda na arrecadação, nenhum repasse foi feito. Mércia Mafra Ferreira, maestrina e fundadora do Polyphonia, diz que o grupo sempre recebeu verba estadual.

— Elaboramos uma temporada com cinco programas diferentes e agora nossos músicos e cantores estão trabalhando sem receber.

Com a prestação de contas feita e aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Mércia aponta que a situação dos grupos musicais de Florianópolis está causando a migração desses profissionais:

— Nossos músicos têm formação superior, estudaram em vários lugares do mundo. Muitos deles foram formados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e agora eles estão se mudando para Curitiba e São Paulo porque não têm estabilidade de emprego nos grupos daqui.

Com a diminuição das verbas estaduais, mais projetos se voltam para a Lei Rouanet, que prevê a reversão de impostos em patrocínio de projetos culturais.

— As empresas que nos dirigiam verbas eram públicas, como a Casan e a Celesc, e elas se voltaram para a recuperação da Ponte Hercílio Luz, que também vai ser feita pela Lei Rouanet — acrescenta.

A queda na arrecadação também afetou o Joinville Jazz Festival, que, devido a um corte de 60% de verba, passou de três para apenas um dia de apresentação em 2011.

Segundo o presidente do Instituto Jazz Festival, Carlos Adauto, não há uma resposta da Fundação Catarinense de Cultura sobre a aprovação, ou não, de uma nova edição do evento em 2012.

A Orquestra Sinfônica de SC, que em 2010 recebeu do Estado R$ 240 mil, não recebeu nenhum valor em 2011 e nem em 2012. O maestro José Nilo Valle preferiu não entrar em detalhes sobre as verbas estaduais.

— Estamos sempre buscando o melhor caminho junto ao Estado, esperando que haja sensibilidade, não só com a nossa situação mas com a de todos os grupos de Santa Catarina — declara.

(DC, 04/09/2012)