Um ano depois transporte marítimo de Palhoça fica apenas no papel

Precipitação e ausência de estudos ambientais atrasam a implantação em pelo menos 12 meses
O projeto fez aniversário de um ano e ainda não saiu do papel. A morosidade contraria os planos do prefeito Ronério Heiderscheidt que, em julho de 2010, anunciou a implantação do novo sistema para dezembro daquele ano. Poucas mudanças foram registradas desde o envio do projeto de Lei à Câmara de Vereadores, em agosto. Sem as devidas licenças ambientais da Fatma (Fundação do Meio Ambiente) e territoriais, do Patrimônio da União, o sistema de transporte aquaviário permanece ancorado, distante das praias de Palhoça.
Um relatório ambiental solicitado pela superintendente do SPU/SC (Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina) está em andamento na Secretaria de Indústria e Comércio de Palhoça. “Acreditamos que dentro de 30 dias finalizaremos os trabalhos”, avalia Nazareno Magalhães, um dos elaboradores do projeto. Ele adianta ainda que os documentos serão encaminhados à SPU e dali à Fatma. “Os projetos de engenharia estão finalizados. Faltam apenas estes para a liberação das licenças ambientais”, garante.
A superintendente SPU/SC Isolde Spindola afirma que o requerimento sobre estudos detalhados foi entregue há menos de um mês aos responsáveis pelo projeto. “Cada ponto de embarque precisa de análise”, adianta. Isolde lembra que para a operacionalização do sistema, caso ela se dê em âmbito privado, seja necessário a cobrança pela União dos espaços solicitados. “São bens públicos que precisam ser custeados em caso de exploração privada. A seção será gratuita somente em caso de operação municipal”, detalha. Favorável ao sistema Isolde indica que não há motivos para oposição, no entanto, os estudos devem ser minuciosos, uma vez que o projeto é o inovador no Estado. “Acredito que em dezembro deste ano o transporte marítimo esteja em atividade na região”, diz.
2010:
Julho – Prefeitura anuncia implantação de Sistema de Transporte Marítimo até dezembro.
Agosto-Representante da Marinha visita sete futuros pontos de embarque e desembarque.
Setembro- Projeto de Lei é enviado à Câmara de Vereadores
Outubro- Prefeitura anuncia aprovação do projeto na Câmara, mas vereadores desmentem.
Novembro- Projeto é aprovado pelo Legislativo.
Dezembro- Finda o prazo, dado em julho pela prefeitura. Sem licenças ambientais sistema fica no papel.
2011:
Janeiro: Projeto do Sistema de transporte emperra na Superintendência do Patrimônio da União.
Fevereiro: Prefeito estuda embarcação gaúcha para possível aquisição para sistema em Palhoça.
Março: Expectativa para passeio demonstrativo de embarcação construída do Rio Grande do Sul.
Abril- Realizado passeio demonstrativo a bordo de um catamarã, com assinatura de Protocolo de intenções de políticos da região, em Florianópolis.
Maio: Prefeitura anuncia preparação de licitação para o sistema marítimo
Junho: Superintendência do Patrimônio da União solicita estudo ambiental detalhado de área solicitada para instalação de ancoradouros.
Julho: Processo completa um ano sem avanços concretos
Agosto- Estudos complementares são preparados pela Secretaria de Indústria e Comércio.
(Por Alessandra Oliveira, ND, 03/08/2011)