Acordo por área no aterro da Baía Sul na estaca zero
17/11/2010E a PC-3?
17/11/2010Ponta do Coral
Artigo escrito por MAURO PASSOS, EX-VEREADOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO IDEAL (DC, 17/11/2010)
Semana passada, precisei ir ao Centro. Que sacrifício! Às 17h, o trânsito já estava parado na saída do túnel. Na volta para a casa, fui obrigado a percorrer os três quilômetros das saturadas ruas Deputado Antônio Edu Vieira e João Pio Duarte. Levei uma hora, o tempo necessário para se ouvir a Voz do Brasil. Tudo isso numa das menores capitais do Brasil. Uma cidade de tamanho médio, cujos moradores estão pagando um preço alto pela falta de gestão e de um planejamento adequado. Mas, afinal, o que tem isso a ver com a Ponta do Coral? Tudo. Fui ao Centro por causa dela. Eu e o advogado Fernando Coelho entramos com uma representação no Ministério Público Federal contra o Instrumento Público de Protocolo de Intenções, publicado no Diário Oficial de Florianópolis, de 22 de outubro. Esse instrumento é a primeira tratativa formal entre a prefeitura e duas empresas para a instalação de um empreendimento turístico na Ponta do Coral.
Volta a ameaça de um grande empreendimento ocupar a última área livre de acesso ao mar no Centro da nossa cidade. Além do impacto de vizinhança, uma forte interferência no fluxo da Beira-Mar Norte, a mais importante via de Florianópolis. Essa novela é antiga. Começou há 10 anos, quando eu era vereador. Aprovamos, naquela época, por unanimidade, o PLC 245/2000, de minha autoria, que transformava aquele espaço em área verde de lazer. Depois disso, diante de um grave retrocesso legislativo, eivado de vícios insanáveis, alguns vereadores mudaram seus votos, transformando a área em Área Turística Exclusiva). E, não satisfeitos, permitiram, inclusive, um aterramento adjacente à área.
Em 2005, já tínhamos entrado com uma representação no MPF contra o ato legislativo. Agora, voltamos a recorrer contra o ato do Executivo. Certos de que o Ministério Público não vai permitir que uma área de Marinha seja aterrada para viabilizar um empreendimento privado, vamos recomeçar a luta pela preservação da Ponta do Coral como área verde de lazer. E contamos com a sociedade civil organizada nessa empreitada. Temos o sonho de ver a Ponta do Coral como uma “praça à beira-mar”.
