OSX marca audiências públicas para debater estaleiro em Biguaçu

Serão promovidos três encontros, no final de julho, para que a comunidade possa tirar suas dúvidas sobre o empreendimento

Chegou a hora da população dizer o que pensa sobre o projeto do estaleiro do bilionário Eike Batista em Biguaçu. A empresa OSX, responsável pelo empreendimento de R$ 2,5 bilhões, marcou a data de três audiências públicas que serão coordenadas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos.

Os dias serão 20, 21 e 22 de julho e foram divulgados ontem por comunicado oficial da empresa. Os locais e horários não foram definidos.

A audiência pública é um meio de participação popular, mas tem caráter informativo, não deliberativo. Quer dizer que não será um espaço para tomada de decisões, e sim uma oportunidade de encontro da população com representantes da empresa para tirar dúvidas sobre o projeto.

Mas a presença da comunidade tem papel importante. Caso seja levantado algum ponto que não tenha sido incluído nos estudos, a Fatma pode solicitar ao empreendedor novas considerações a respeito.

– A participação deve ser de decisão da população, buscando ter o maior nível de esclarecimento possível, para poder firmar um posicionamento a respeito do projeto – explica o presidente da Fatma, Murilo Flores.

Durante os três encontros, representantes da empresa terão de explicar, em linguagem acessível ao público não especializado, as questões relativas aos possíveis impactos ambientais e as soluções propostas como forma de reduzi-los ou elimina-los.

Depois da apresentação da OSX, o microfone será aberto ao público. Há um limite máximo de quatro horas para cada audiência.

No comunicado oficial, a OSX também informa que apresentou ontem um recurso à sede do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) questionando o “não” da regional Sul do instituto para a instalação do estaleiro em Biguaçu. A aprovação do ICMBio é fundamental para o empreendimento (veja quadro ao lado).

A coreana Hyundai Heavy Industries (HHI), dona de 10% do empreendimento, estima um atraso de três meses no processo de licenciamento. A expectativa é de início das operações no primeiro trimestre de 2012. O prospecto distribuído pela OSX Brasil para apresentar o projeto de Biguaçu a investidores falava em operação no segundo semestre de 2011.

“A participação deve ser de decisão da população, buscando ter o maior nível de esclarecimento.”
Murilo Flores
Presidente da Fatma

Número do projeto

2,5 bilhões de reais é o investimento previsto

Área total 3,2 milhões de metros quadrados

Área construída 1,6 milhão de metros quadrados

Empregos 3,5 mil vagas na construção e geração de

4 mil empregos diretos na operação do estaleiro

Números do projeto

– Dezembro de 2009 – A consultoria de estudos ambientais e engenharia Caruso Júnior conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do estaleiro da OSX, empresa do bilionário Eike Batista.
– Março de 2010 – A OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
– Abril – O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. Devido ao IPO, a empresa OSX precisa respeitar um período de silêncio e não se manifesta sobre o assunto.
– Maio – A OSX protocola na Fatma um novo relatório, que apresenta alternativas para os problemas apontados pelo ICMBio.
– Junho – O ICMBio conclui a avaliação do novo documento e mantém o parecer contrário. A Fatma ainda avalia o relatório e busca um acordo com a equipe do ICMBio. A OSX está recorrendo a Brasília para tentar aprovar o projeto.

(Por Alicia Alao, DC, 22/06/2010)