Aplicação de recursos do PAC será investigada

Informação é da senadora Ideli Salvati, nova líder do Governo no Senado. Ibama diz que embarga obra de estação de tratamento de esgoto que for iniciada sem EIA-RIMA e anuência do órgão.

A senadora Ideli Salvati (PT) acaba de garantir aos moradores da Barra do Sambaqui e Sambaqui (18.5) que vai solicitar à Controladoria Geral da União uma fiscalização na aplicação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Florianópolis. Também vai verificar junto à Casa Civil do Governo Federal quais projetos de saneamento foram apresentados, com vistas à obtenção dos recursos do Programa e se os mesmos estão sendo executados. Ela ficou preocupada com os relatos ouvidos de entidades, lideranças e moradores de várias regiões de Florianópolis e de São José (Potecas).

As preocupações da senadora são traduzidas em números. Através do PAC estão sendo aplicados em Santa Catarina, na área de saneamento, R$ 533 milhões. Desse total, cerca de um quinto foi destinado a Florianópolis – R$ 112 milhões. Aproximadamente 95% desses recursos são do Governo Federal. “Nunca veio tanto dinheiro para saneamento como agora e não podemos perder a oportunidade”, disse a senadora. “Mas não podemos fazer isso de qualquer jeito”.

Acompanhada de assessores e do superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Tunes, a senadora chegou ao salão paroquial da Capela de São Sebastião, na Barra do Sambaqui, por volta das 19 horas. Durante pouco mais de uma hora ela dialogou com os moradores. Tunes, por seu lado, garantiu que se as obras das estações de tratamento de esgotos forem iniciadas sem EIA-RIMA e anuência do Ibama, elas serão embargadas. “Eu prefiro que a Casan reveja os procedimentos, caso contrário teremos que embargar”, disse.

Ideli recebeu um documento com as reivindicações dos moradores da Barra de Sambaqui e Sambaqui, incluindo outras áreas da Ilha e Continente. As principais são: 1) Rede de coleta de esgotos na Barra do Sambaqui; 2) Os manguezais não podem receber unidades de tratamento de esgotos; 3) Além do tratamento biológico, a Casan precisa incluir o tratamento químico dos dejetos; 4) É necessário um projeto integral de saneamento, com políticas adequadas, para a Região de Florianópolis; 5) Participação pública no diagnóstico, projeto e execução dos projetos.

A senadora retorna às 6h30 dessa terça-feira (19.5) para Brasília, chamada às pressas para reassumir a liderança do Governo no Senado. Na bagagem ela leva outras informações sobre a aplicação de recursos do PAC no Estado. No Maciço do Morro da Cruz (Alto da Caieira), na Capital, por exemplo, os recursos disponíveis já foram gastos, sendo necessário um acréscimo de 30% do valor até agora investido, para que as obras sejam concluídas. Leva também a conclusão de que o Governo federal está ficando apenas com ônus do PAC. O bônus está sendo habilmente capitalizado pelos aliados.

(Sambaqui na Rede, 18/05/2009)