Notícias com a tag Plano Diretor

Mesmo com prazo, futuro do Plano Diretor de Florianópolis é incerto

Do quarto andar da sala de audiências no prédio da Justiça Federal em Florianópolis a procuradora Analúcia Hartmann faz uma pausa, olha pela janela e aponta para uma edificação inacabada: “A construção civil na cidade não está parada como afirmam, basta olhar. A cidade está crescendo sem nenhum planejamento. Não temos esgoto e as praias estão praticamente todas comprometidas”. Na mesa de conciliação, ao lado… »»

Falta estudo

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 30/05/2017) O presidente do Secovi, Fernando Willrich, concordou com quase todas as observações do vereador Lino Peres, publicadas ontem, neste espaço democrático. Mas aponta que justamente o que falta em Florianópolis é um estudo sobre o quanto a cidade suporta: “Essa é, inclusive, uma das nossas críticas à estruturação do Plano Diretor, pela ausência de um levantamento sócio-ambiental, para que o… »»

Justiça Federal determina realização da última audiência pública do Plano Diretor de Florianópolis em 30 dias

Seguindo o entendimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo município de Florianópolis e determinou que seja realizada a última audiência pública geral do anteprojeto de Lei do Plano Diretor dentro de 30 dias. O município deve ainda prestar todas as informações necessárias ao Núcleo Gestor para a realização da audiência pública. Em… »»

“A prefeitura é a responsável pelo atraso no Plano Diretor”, diz Procuradora da República

( Renato Igor, interino da coluna de Moacir Pereira, Diário Catarinense, 27/05/2017) “O Ministério Público Federal não é o responsável pelo atraso do Plano Diretor de Florianópolis. A responsável é a prefeitura que descumpre decisão judicial”. A declaração é da polêmica e festejada pelos ambientalistas procuradora da República Analúcia Hartmann. A coluna conversou com ela no final da tarde de sexta-feira no amplo gabinete com vista para o mar, na… »»

“O Sinduscon continua a deter ampla participação na elaboração no Plano Diretor”, diz juiz 

(Por Rafael Martini,  Diário Catarinense, 27/05/2017) Do juiz federal Marcelo Krás Borges sobre as decisões: ”Ao contrário do que foi veiculado pela mídia, o Sinduscon continua a deter ampla participação na elaboração no novo Plano Diretor de Florianópolis, estando representando no Núcleo Gestor. O Sinduscon apenas foi excluído do processo judicial, uma vez que, na condição de amicus curiae, não é permitida pela lei a interposição de recursos… »»

Decisões sobre o Plano Diretor de Florianópolis revelam conflitos entre juiz federal e TRF4

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 26/05/2017) Em mais uma decisão sobre o imbróglio do Plano Diretor, o juiz federal Marcelo Krás Borges afastou na quarta-feira o Sinduscon do processo e deu à prefeitura de Florianópolis prazo de 30 dias para finalizar o projeto, sob pena de multa de R$ 10 milhões. Parece até uma reação à decisão tomada pelo TRF4 no dia 17, em favor da… »»

Plano Diretor de Florianópolis é marcado por briga ideológica entre prefeitura e Sinduscon

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 25/05/2017) A decisão do Juiz Federal Marcelo Krás Borges de afastar o Sinduscon do processo de discussão do Plano Diretor de Florianópolis provocou revolta do setor produtivo na Capital. O magistrado baseou a decisão alegando que a entidade tem provocado “tumulto processual através de recursos e medidas procrastinatórias”. O juiz determinou, ainda, prazo de 30 dias para realização de audiência geral… »»

Plano Diretor de Florianópolis é uma novela sem fim

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 25/05/2017) O núcleo gestor formado por 40 representantes de entidades da Capital se reúne nesta quinta, mais uma vez, para tentar um acordo sobre os ajustes feitos ao anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. O entendimento é considerado fundamental para avançar o trâmite, realizar as últimas audiências e encaminhar a proposta à Câmara no segundo semestre. A prefeitura corre contra o tempo, porque os prazos… »»

“A postura do MPF local está em desacordo com as prerrogativas da advocacia”, diz presidente do Secovi

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 24/05/2017) As inovações e as propostas de acordo nada factíveis apresentadas pela representante do Ministério Público Federal demonstram que faltou bom senso e condução processual na audiência de conciliação entre o MPF e a Prefeitura de Florianópolis, realizada na segunda-feira, o que impossibilitou o acordo sobre o novo Plano Diretor. A opinião é do presidente do Secovi e coordenador do Fórum… »»

Ocupação irregular é o principal motivo para queda de Florianópolis no ranking das melhores cidades

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 24/05/2017) A queda de Florianópolis no ranking das melhores cidades, motivo de nota na coluna desta terça (23) e que rendeu debates em rádios, etc e tal,  entre tantas outras causas, tem a ver com a ocupação irregular e não exatamente com a verticalização. A observação é do presidente do Secovi, Fernando Willrich.  Estudo da entidade entre 2007 e 2010, por… »»

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