Notícias com a tag Plano Diretor

Após três anos de insegurança jurídica, Florianópolis tem novamente um Plano Diretor

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 08/11/2017) Após mais de três anos de judicialização, Florianópolis pode enfim dizer que possui um Plano Diretor, o 482/2014. Nesta terça, aos 49 minutos do segundo tempo, o município conseguiu reverter num agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça as inúmeras derrotas que havia sofrido desde a primeira instância. Em resumo, os ministros do STJ entenderam que… »»

Plano Diretor na pauta do STJ

Recurso contra a suspensão do novo processo de revisão será julgado hoje à tarde em Brasiília (ND, 07/11/2017)   »»

Plano diretor

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 06/11/2017) Participação popular e papel dos vereadores, função do Ministério Público e indenização diante de limitações ao direito de propriedade. Esses são tópicos que integrarão o debate sobre “Plano diretor e desenvolvimento sustentável”, durante o VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que começou na segunda, em Florianópolis. “A ideia é estabelecer critérios para a mobilidade urbana à luz do… »»

Integrantes do FORTUR vão ao STJ acompanhar julgamento de Plano Diretor

FORTUR vai ao STJ acompanhar julgamento de Plano Diretor

Um grupo formado por representantes do FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) e Movimento Floripa Sustentável participa de uma série de reuniões nesta segunda e terça-feira (6 e 7 /11) com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília (DF). Em pauta, o julgamento do recurso especial envolvendo a minuta 4 do Plano Diretor de Florianópolis. A intenção do FORTUR é manter a lei… »»

Entenda o que muda com a suspensão da judicialização do novo Plano Diretor de Florianópolis

A novela que se tornou a revisão do Plano Diretor de Florianópolis ganhou mais um capítulo nesta semana quando o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a judicialização de todo o processo, atendendo a um pedido feito pelo próprio município. Agora, na prática, até que seja julgado o mérito da decisão do STJ, todas as audiências, revisões e minutas elaboradas e discutidas ao longo… »»

STJ suspende judicialização do novo Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 03/08/2017) Superior Tribunal de Justiça suspendeu a judicialização de todo o processo de discussão e votação do novo Plano Diretor de Florianópolis. Decisão tomada pelo ministro Sérgio Kukina acolheu recurso especial impetrado pelo Procurador Geral da Prefeitura, Diogo Pitsica, que requereu a revogação de decisões do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª. Vara Federal da Capital, que acolheu pleitos… »»

Ipuf e Núcleo Gestor firmam cronograma para finalizar a revisão do Plano Diretor em Florianópolis

Foram necessárias três horas e meia até o alinhamento final do acordo firmado nesta sexta-feira, durante audiência de conciliação, entre o Núcleo Gestor do Plano Diretor (PD) de Florianópolis e o Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf). Apesar de a audiência final, suspensa pela Justiça em junho, seguir sem data marcada para ocorrer, o encontro conseguiu avançar na discussão sobre os desentendimentos a respeito dos textos,… »»

‘Florianópolis no papel’: veja propostas do Plano Diretor para áreas do Norte da Ilha

Além do meio ambiente, o espaço para o desenvolvimento do comércio e de empreendimentos é uma preocupação do Plano Diretor de Florianópolis para os distritos do Norte da Ilha. Há ideias também de contrapartidas entre os empreendedores e a comunidade, para melhorias nos bairros. Instrumento que orienta a expansão urbana, o Plano Diretor de Florianópolis, em vigor desde 2014, está sendo rediscutido. Na semana da audiência de… »»

‘Florianópolis no papel’: veja propostas do Plano Diretor para Continente e Centro

O trânsito, o limite da verticalização e a preservação de prédios históricos são alguns dos assuntos de destaque no Plano Diretor de Florianópolis quando se fala nos bairros das áreas continental e central. As propostas incluem concentrar a mobilidade em vários centros e zoneamento especial para os locais de interesse histórico. Instrumento que orienta a expansão urbana, o Plano Diretor de Florianópolis, em vigor desde 2014, está… »»

‘Florianópolis no papel’: veja propostas do Plano Diretor para o Campeche e Barra da Lagoa

Instrumento que orienta a expansão urbana, o Plano Diretor da capital catarinense, em vigor desde 2014, está sendo rediscutido. Na semana da audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura, marcada para sexta (28), o G1 publica a série “Florianópolis no papel”, com três reportagens especiais sobre as principais questões que envolvem diferentes regiões da cidade. A primeira reportagem engloba as áreas mais… »»

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