Reunião foi no sentido de adequar a norma a cada caso. A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal.
A tarde desta segunda-feira foi de muita discussão entre Floram e Ministério Público Estadual a cerca da aplicação do Código Florestal. O MP passou uma orientação para estudar cada caso em separado. Desta forma, verifica-se a aplicação da Lei Federal ou do Código Ambiental aprovado no ano passado na Assembléia Legislativa.
Diretor Superintendente Gerson Basso ressaltou que a Fundação Municipal de Meio Ambiente já analisava os...
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A Comissão Especial destinada a discutir o Código Ambiental Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (15/12), o requerimento do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) que convida o comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, Major Edvar Fernando da Silva Santos, para falar na Comissão Especial sobre Código Ambiental Catarinense. Foi aprovado ainda, o requerimento do parlamentar catarinense que convida Iule Roberto Arruda, para discutir as questões sobre o Crédito de Carbono.
Ainda nesta terça-feira, membros da Comissão Especial aprovaram o requerimento...
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Artigo escrito por Nefhar Borck - Assessor jurídico da Fetaesc (DC, 07/10/2009)
Os pequenos agricultores catarinenses vêm sendo tachados de marginais e criminosos, publicamente, inclusive por altas autoridades, em decorrência da promulgação do Código Ambiental de Santa Catarina. Todavia, é fácil perceber que tais rótulos partem de pessoas que desconhecem a realidade desta categoria profissional e não...
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A votação da presidência, do relator e dos vice-presidentes da Comissão Especial do Código Ambiental será nesta terça-feira, às 14h, no plenário 11, do anexo II, da Câmara dos Deputados.
Realizada a votação, a comissão começará as análises de propostas e projetos que tratam das questões ambientais, entre eles o projeto 5637/2009, do deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC). Criada a comissão, os membros terão o prazo de 45 sessões para concluir as discussões, apresentar o relatório com proposta do Código Ambiental Brasileiro, votar na comissão e encaminhar para...
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Alunos da 9ª série da Escola Autonomia, de Florianópolis, aproveitaram a presença dos deputados Edison Andrino (PMDB) e Professor Sério Grando (PPS) para esclarecer dúvidas relacionadas com o novo código ambiental. O bate-papo sobre Plano de Desenvolvimento Sustentável aconteceu na gravação do Programa Fala Jovem, na tarde desta quinta-feira (24), no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.
O programa é mais uma parceria da Escola do Legislativo e da TVAL e será exibido no domingo (27) nos canais 16 da Net, 20 da TVA, e pelo site www.alesc.sc.gov.br/tval....
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Pioneiro na criação de um código ambiental estadual, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, provocou aplausos durante uma audiência pública na Câmara.
O governador explicou como funciona a legislação catarinense que está servindo de inspiração para projetos de lei que criam um novo Código Ambiental Brasileiro.
– O código criado em Santa Catarina não é obra da minha cabeça. É fruto do medo, da angústia e da opressão que vive o agricultor catarinense – disse o governador para uma plateia de parlamentares e lideranças ruralistas.
Durante...
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Acontece nesta terça-feira (8), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O evento discutirá o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. Se aprovado, o PL substituirá o Código Florestal, em vigor desde 1965. A abertura do seminário será às 14h e o encerramento, às 19h.
Já confirmaram presença o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP),...
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Editorial (DC, 07/09/2009)
A política oficial para o ambiente pode finalmente inovar no Brasil, se for levado adiante um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo. Além de tentar reprimir e punir os envolvidos em desmatamentos, muitas vezes sem efeito algum, o setor público passaria a estimular a preservação de áreas de florestas e sua ampliação. A proposta prevê a quitação de dívidas...
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Artigo escrito por Murilo Flores - Presidente da Fatma (DC, 29/08/2009)
A questão ambiental não é um modismo nem um assunto de interesse de segmentos sociais sediados em ONGs. O tema determinará novos padrões de desenvolvimento, de consumo, de produção e de atitude diante de uma perspectiva global, que passa a estreitar as relações entre a sociedade e a natureza. Mas assim como alguns grupos sociais...
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Avanços e retrocessos da política ambiental, a responsabilidade sócio-ambiental, o pacto da agricultura familiar e a situação da Mata Atlântica foram os temas abordados no primeiro debate do seminário sobre Mudanças Climáticas e Desastres Naturais. O evento, promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Décio Góes (PT), em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT/SC), aconteceu na sexta-feira (14) no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia...
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