MPSC iniciará 2ª etapa de vistoria dos museus catarinenses durante Primavera dos Museus

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), definiu a 2ª etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses. As visitas começarão em setembro, mês em que é comemorada a Primavera dos Museus, e contemplarão 22 museus públicos e privados, abrangendo os municípios de Florianópolis, São José, Chapecó, Blumenau, Itajaí, Tijucas, Balneário Piçarras e Balneário Camboriú.

A decisão foi oficializada em reunião do GPHC, nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. Ao longo do encontro, os participantes do grupo também discutiram os resultados da primeira etapa das vistorias, que inspecionou 14 museus em diferentes regiões do estado.

“Sem dúvida sem as parcerias não haveria grupo, todos foram essenciais. E o balanço dessa primeira etapa é positivo, visto que todos os museus que foram apontados na lista foram visitados, apesar das dificuldades, e receberam, ainda, um diagnóstico que deve servir de orientação para a tomada das providências necessárias em cada caso”, comemorou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, reforçando a importância da atuação interinstitucional.

O titular da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, destacou que o trabalho das vistorias também colabora para que a população conheça melhor o patrimônio que a cerca. “No momento em que se dá visibilidade para esse tipo de ação, não é só questão da conservação que vem à tona mas também a publicidade do patrimônio que os municípios, o Estado, a União têm, porque muitas vezes as pessoas acabam não tendo conhecimento de que nós temos esses bens para preservar e até para conhecer”, comentou.

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, que participou de quatro vistorias, comentou que as inspeções deram origem a inquéritos civis e que, em alguns casos, diversas situações levantadas pelos técnicos já foram sanadas.

Na reunião, também foram discutidas duas iniciativas que contam com o apoio do GPDH: o Estatuto Catarinense de Museus e a criação de uma normativa estadual do Corpo de Bombeiros para regular as edificações históricas. “Esse tipo de edificação tem muito risco, são prédios antigos que precisam ser adaptados, mas nossas normas atuais acabam tendo pouca eficiência. A ideia é que, com essa nova normativa, essas edificações possam ter a segurança devida mas também a flexibilidade para que recebam um tratamento adequado, que não prejudique sua importância histórica”, comentou o Tenente Coronel Marcos Aurélio Barcelos.

A previsão é de que as visitas da 2ª etapa da força-tarefa sejam concluídas até o início do próximo ano, para que os resultados possam ser apresentados no Dia Internacional dos Museus, comemorado dia 18 de maio. Participaram da reunião a Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC, Promotora de Justiça Amélia Regina da Silva, o Promotor de Justiça da 28ª PJ da Capital, Rogério Selligman, o Promotor de Justiça da 32ª PJ da Capital, Felipe Martins de Azevedo, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Luciana Pilati Polli e os servidores do MPSC Daniela Frassetto e Tiago Maio, além de representantes da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), do Corpo de Bombeiros Militar Estadual e da Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais (ACCR).

Painéis de Análise de Dados

No próximo sábado (17/8), é celebrado o dia do Patrimônio Cultural, e, para marcar a data, o MPSC integrará ao Portal do Promotor de Justiça um painel de análise de dados com o catálogo de bens tombados pelo Estado de Santa Catarina pela FFC e pelo IPHAN, inclusive com imagens. O painel de Business Intelligence (BI) transforma arquivos em uma base de dados digital, visualizada com a tecnologia QlikSense, que faz parte da plataforma de Data& Analytics do MPSC.

A intenção no desenvolvimento desse trabalho é oferecer uma visão centralizada e georreferenciada dos bens tombados a fim de auxiliar os Promotores de Justiça nos processos de investigação.

(MPSC, 13/08/2019)