Contingenciamento de recurso atrasa licitação da 3ª faixa da Via Expressa em Florianópolis

A licitação para a construção da terceira pista da Via Expressa (BR-282), em Florianópolis, anunciada no dia 30 de abril para o mês de maio pelo superintendente do Dnit-SC (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), Ronaldo Carioni Barbosa, não foi lançada. A ampliação da rodovia, que é o principal acesso à Capital, deve custar R$ 36 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do Dnit-SC, o órgão aguarda a confirmação da liberação dos recursos pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O contingenciamento de recursos ocorre em função da redução de impostos no preço do diesel, após a paralisação nacional dos caminhoneiros.

A apreensão com a obra na Via Expressa existe porque o governo federal anunciou o corte de recursos para manutenção e ampliação de rodovias. “Haverá cortes no orçamento, mas ainda não temos como dizer os valores que serão contingenciados. Mesmo assim, continuamos trabalhando para que o impacto no Estado seja o menor possível. Por enquanto, a ampliação da Via Expressa está garantida”, afirmou o deputado federal Jorginho Mello (PR), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense.

A assessoria do ministério confirmou que os orçamentos dos projetos podem sofrer alterações, mas ainda não há uma decisão final. O primeiro corte do governo federal foi divulgado em MP (Medida Provisória) publicada no dia 30 de abril. Para Santa Catarina, a BR-282 perdeu R$ 40 milhões do projeto, mas o Dnit-SC esclareceu que trata-se do trecho entre Chapecó e São Miguel do Oeste. O aeroporto de Joaçaba também perdeu R$ 8 milhões no orçamento.

Inaugurado em 1982, o trecho de 5,2 quilômetros da Via Expressa, entre São José e Florianópolis, praticamente não receberam melhorias. No início havia um fluxo de 25.521 veículos por dia e, agora, passam mais de 130 mil. Os congestionamentos acontecem diariamente das 6h às 20h. O projeto de construção da terceira pista é apenas a primeira etapa da revitalização completa do trecho, avaliada em R$ 500 milhões. Com a faixa extra, o Dnit-SC pretende adotar uma pista exclusiva para ônibus e motos.

Senador entra com emenda para cancelar MP

O senador Dário Berger (PMDB), que presidiu a Comissão de Orçamento do Senado, também foi um dos responsáveis em incluir o projeto de adequação de capacidade da Via Expressa na LOA (Lei Orçamentária Anual). Para evitar o corte de recursos para as obras de infraestrutura em Santa Catarina, o senador entrou com uma emenda para cancelar os contingenciamentos.

Segundo a assessoria de Dário, a emenda será votada pela Comissão Mista de Orçamento. Apesar do encaminhamento, não há previsão para a votação da emenda. Isso porque o relator ainda não foi escolhido. O senador também afirmou que defende a continuidade do orçamento para a ampliação da Via Expressa, porque considera uma obra fundamental para a mobilidade urbana da Grande Florianópolis.

(ND, 08/06/2018)