Florianópolis estuda criar taxa de turismo

O descompasso entre a oferta de recursos e o ritmo de crescimento das demandas nas mais diversas áreas é o desafio da maioria das grandes cidades brasileiras. Em Florianópolis também é assim, com a diferença de que ao atender os anseios da população ainda é preciso manter forte a indústria do turismo. E é o turismo, ao mesmo tempo, que pode garantir os recursos que a cidade necessita para crescer e se desenvolver.

A alternativa da taxa para turistas já está em estudo. Essa semana, inclusive, o município chegou a anunciar que taxaria os ônibus de turismo, prevendo uma arrecadação de R$ 2 milhões. Muito pouco diante do que pode trazer uma taxa a ser paga, nos moldes, por exemplo, da cidade de Bombinhas. A receita poderia chegar a R$ 40 milhões. E é o melhor caminho a seguir.

O exemplo de Bombinhas e de outras cidades já está sendo estudado pela prefeitura. Na cidade do Litoral Norte, desde 2014, a arrecadação chega a R$ 7 milhões por ano, revertendo em melhorias, beneficiando moradores , turistas e o próprio meio ambiente, considerado o principal tesouro do município.

A ideia de taxar o turista para preservar o meio ambiente está ganhando força em vários municípios de Santa Catarina. O bom exemplo de Bombinhas inspira pelo menos mais cinco prefeituras a estudar uma medida semelhante. Além de Florianópolis, a proposta de “pedágio” está sendo avaliada por Governador Celso Ramos, Porto Belo, Itapoá e São Francisco do Sul.

Em Florianópolis, o responsável por levar esse processo adiante é o superintendente de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Vinicius de Lucca Filho. Para ele, cobrar uma taxa de turistas em Florianópolis é uma tarefa complexa, difícil e que exigirá muita conversa. Por isso, o ponto de partida da discussão deve ser a taxação dos veículos de transporte coletivo.

A polêmica deve aumentar nos próximos meses, quando a prefeitura começa a debater o assunto junto à sociedade civil. A partir de hoje, o Notícias do Dia publica uma série de reportagens sobre o assunto. O objetivo é discutir a taxa, avaliar a sua viabilidade e seu impacto sobre o setor turístico e a população.

“É a hora de discutir qual o modelo de turismo que Florianópolis quer”

A discussão sobre implantar uma taxa de cobrança de visitantes em Florianópolis deve ser aproveitada para um debate maior: definir qual o modelo de turismo que a Capital quer. Essa é a opinião do ministro do turismo, o catarinense Vinicius Lummertz.

Segundo ele, falta a Florianópolis um planejamento adequado de como gerenciar o turismo e de como aproveitar o melhor dessa indústria para o bem da população local.

“O que Florianópolis quer? Um turismo de massa ou atrair turistas de alto poder aquisitivo? Quer criar novas atrações ou focar nas praias e no verão? Não há nada de errado em qualquer alternativa, mas é preciso saber o que se quer, para planejar melhor e estruturar a cidade para receber os visitantes e gerar mais emprego e renda”, disse. Um exemplo citado por Lummertz é o subaproveitamento das áreas verdes. Segundo o ministro, Florianópolis é uma das capitais com maior densidade de áreas de conservação. Apesar dessa característica, há poucas opções para passeios e uso turístico de parques.

“O turismo de parques ambientais é muito forte no mundo e Florianópolis tem condições de atrair esse público, mas mal discute o assunto, e perde com isso”, opinou.

Por isso, Lummertz acredita que a taxa só seria útil se, antes da cobrança, a cidade definisse e planejasse os próximos passos do setor do turismo. “Só com esse planejamento o dinheiro da taxa seria bem aplicado. Caso contrário, será só mais uma taxa”, enfatizou.

Principais modelos em estudo

Taxa em forma de pedágio:
Carros de turistas seriam obrigados a pagar uma espécie de pedágio. A cobrança ocorreria aos moldes de Bombinhas, onde o motorista tem duas opções. Pode pagar a taxa nos guichês espalhados pela cidade ou receber o boleto em casa.

Taxa para uso de locais específicos:
Nesse caso, a cobrança ocorreria apenas para o acesso a locais ou serviços específicos. Um exemplo seria o pagamento para participar de trilhas guiadas, mirantes da cidade (como o Morro da Cruz) ou utilização de banheiros públicos, situados em locais turísticos da cidade.

Taxa no aeroporto:
Com movimento de cerca de três milhões de pessoas por ano, cobrar apenas de turistas que chegam via Aeroporto Internacional Hercílio Luz também é uma opção ventilada. A ideia é taxar apenas visitantes que cheguem de avião, em geral, com poder aquisitivo melhor do que os turistas que viajam a Florianópolis de carro.

(Veja Matéria completa em ND, 02/05/2018)