Santa Catarina está entre os cinco melhores em licenciamento ambiental no País

Santa Catarina aparece em quarto lugar no Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), levantamento inédito no País feito pela consultoria AFranco Partners, que avalia processos de governos estaduais. No Estado, o serviço é feito pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em primeiro lugar aparece a Bahia, seguido do Mato Grosso do Sul e Paraná. Em quinto lugar está o Estado catarinense. A informação foi divulgada na terça-feira, 26, no Valor Econômico.

A consultoria avaliou 18 itens, divididos em três blocos: transparência, burocracia e prazos. Entre os quesitos avaliados está a disponibilização de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentações de informações claras e acessíveis. Santa Catarina acumulou 17 pontos, um abaixo da Bahia, primeira colocada. “Emitidos cerca de 15 mil licenças e certidões neste ano para empreendimentos de 300 atividades econômicas diferentes. Estar entre os cinco melhores do País em licenciamento ambiental é resultado da dedicação dos servidores da Fatma”, afirma o presidente da Fundação, Alexandre Waltrick Rates.

A ideia do índice é avaliar as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção de todas as licenças ambientais. De acordo com a consultoria responsável pela pesquisa, a legislação ambiental é um conjunto complexo de leis e acaba gerando insegurança jurídica devido à falta de padrão, transparência e agilidade nos processos.

(Fatma, 27/12/2017)