Sinaleiras sonoras estão desligadas em Florianópolis

A Associação Catarinense para Integração do Cego (Acic) estima que vivam em Florianópolis mais de 3 mil pessoas com deficiência visual. Deste número, 900 não enxergam nada, de acordo com dados da entidade que têm como base o Censo do IBGE de 2010. Na cidade de 485.838 habitantes, em meio ao vai e vem de pessoas, carros, ônibus, há apenas quatro sinaleiras com aviso sonoro para que os deficientes visuais possam cruzar as ruas com segurança. E nesse momento, só uma delas está funcionando.

Todos os semáforos sonoros ficam no Centro da capital: na Avenida Rio Branco; na Mauro Ramos, em frente à igreja Universal; na Felipe Schmidt, na Praça XV; e na Paulo Fontes, na frente do Terminal de Integração do Centro (Ticen). Somente o da Praça XV está funcionando. Na semana passada, a sinaleira do Ticen, que já estava com o som bem baixo, parou de vez.

Marcos Antônio Schllosser, servidor público, tem 36 anos e é cego desde o nascimento. Ele pega ônibus no ponto da Mauro Ramos e, desde que o sinal sonoro daquela esquina foi desligado, precisa da ajuda de pedestres para atravessar a rua.

— Se não tiver uma pessoa, você não atravessa. Se for atravessar sem ninguém, como não sabe se está aberto ou não, tenta ouvir o carro. Se não ouvir o carro, você atravessa. Vai na sorte — afirma.

O ideal é que todas as sinaleiras estejam equipadas com aviso sonoro. Marcos Antônio cita a Lei Federal 10.098/2000, que fala sobre acessibilidade para deficientes visuais. Conforme o artigo 9º do texto, “os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem”.

— A gente luta para aumentar o número de semáforos e, em vez disso, eles estão diminuindo. É um local de trânsito muito rápido. Qualquer hora vai morrer gente com deficiência ali — alerta Marcos Antônio, citando principalmente a situação do Ticen, onde além do movimento de carros, ainda há muitos pedestres e vendedores ambulantes.

É pouco

A Acic já procurou a prefeitura para tentar entender o que motivou o desligamento das sinaleiras sonoras. O presidente da entidade, Jairo Silva, lamenta ter recebido respostas evasivas e a afirmação de que os equipamentos estragaram por problema no cabeamento.

— Só que existem relatos de associados que perceberam que o sinal sonoro estava com o volume muito baixo. Há uma desconfiança de que foram desligados, não que estão estragados. O que a gente tem feito é procurar a prefeitura, mas as informações não são claras — explica Jairo.

Para ele, o número de sinaleiras com o dispositivo é muito baixo, ainda mais agora. Ele chama a atenção para pontos de grande fluxo onde o equipamento também deveria ser implantado, com a travessia da Gama D’Eça com a Rio Branco e o acesso ao Hospital Infantil.

— O sinal sonoro não é só pra pessoas com deficiência visual. As que enxergam andam muito perduradas no telefone, então seria uma segurança para elas também – acrescenta Jairo.

Prefeitura reconhece

Em nota encaminhada à reportagem, a Diretoria de Operação de Trânsito de Florianópolis informou que já está ciente da situação dos equipamentos sonoros que atendem a população com deficiência visual. Respondeu apenas que “dependendo do defeito identificado, a equipe técnica fará o reparo ou substituirá o aparelho caso necessário”. A prefeitura não deu prazo para resolver a situação.

O que diz a lei

Segundo a lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida:

— Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devam ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade.

— Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.

— Os elementos do mobiliário urbano deverão ser projetados e instalados em locais que permitam sejam eles utilizados pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

(DC, 13/11/2017)