Santa Catarina foi o quinto Estado que mais reduziu a Mata Atlântica no último ano, aponta estudo

À primeira vista, parece pouco. Mas 846 hectares – o equivalente ao território de Centro, Morro da Cruz e Agronômica, em Florianópolis – formam a área de Mata Atlântica suprimida no Estado somente no espaço de um ano, entre 2015 e 2016. É o que aponta o relatório do Instituto SOS Mata Atlântica. Conforme o Atlas da Mata Atlântica, Santa Catarina é o quinto Estado brasileiro que mais devastou o bioma no período — atrás de Bahia, Minas Gerais, Paraná e Piauí. Houve um aumento de 41% em relação à área impactada mapeada entre 2014 e 2015, que era de 598 hectares.

O levantamento foi feito com base em imagens de satélite capturadas no ano passado, comparadas com outras de anos anteriores. Um programa de computador comparou as fotografias, que focavam áreas a partir de 3 hectares, e ressaltou pontos onde a vegetação foi suprimida ou reduzida.

Entram nessa análise os 17 Estados que fazem parte do bioma e ecossistemas como vegetação litorânea, restinga, manguezais e mata de araucárias, por exemplo. Apenas regiões onde havia muita concentração de nuvens não puderam ser analisadas, principalmente no Meio-Oeste catarinense.

No Brasil todo, foram devastados 29 mil hectares, cerca de 60% a mais do que o observado entre 2014 e 2015. Segundo o instituto, há 10 anos não se registrava um decréscimo da vegetação do bioma nessas proporções. Em Santa Catarina, a supressão de Mata Atlântica agora é a maior desde o levantamento feito entre 2008 e 2010.

O que mais preocupa no Estado é que os registros estão espalhados pelo território, ou seja, não há concentração de desmatamento numa única área, o que torna mais difícil detectar as ações. Mas a faixa entre o Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte, além da região da Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, são os mais impactados.

A restinga também foi prejudicada entre 2015 e 2016. No país, 1.426 hectares foram suprimidos, um aumento de 110% em relação ao estudo de 2014 e 2015. Santa Catarina foi o terceiro Estado com mais impacto nesse tipo de vegetação, com 199 hectares, atrás apenas do Ceará (788 hectares) e Piauí (244 hectares).

Para o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani (leia a entrevista completa com ele aqui), é uma notícia preocupante, uma vez que desde 2010 o Estado reduzia gradativamente a área de Mata Atlântica suprimida. Em outro levantamento do instituto, divulgado em janeiro, Santa Catarina ocupava duas posições antagônicas: enquanto era o terceiro Estado do país que mais devastou o bioma de 1985 a 2015, também era o terceiro que mais regenerou a mata no período.

Entre os 10 municípios que mais contribuíram para a regeneração, oito são das regiões Oeste e do Meio-Oeste, liderados por Concórdia, que recuperou 971 hectares em 30 anos.

Mantovani explica que, pelas características do mapeamento no Estado, o desmatamento registrado em 2015 e 2016 está relacionado a dois fatores: o avanço das pequenas propriedades rurais mata adentro para ampliar terras produtivas e a especulação imobiliária no litoral, que afeta restinga e mangues.

Dos 17 estados originalmente cobertos pela Mata Atlântica, apenas Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro têm o território 100% inserido no bioma. Por isso, para o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, qualquer alteração impacta profundamente no Estado.

Waltrick, no entanto, minimiza os argumentos do instituto, alegando que os produtores rurais catarinenses são mais conscientes ambientalmente e que o levantamento divulgado nesta semana não é tão preciso, pois se baseia apenas em imagens de satélite e poderia confundir áreas originais do bioma com áreas de reflorestamento, por exemplo.

Waktrick também defende que, comparado a outras unidades da federação, o Estado ainda está em desenvolvimento e é preciso compensar a necessidade econômica com a preservação.

– Santa Catarina não é um Estado com grandes propriedades rurais, nossa expansão nesse sentido é quase inexistente. Mas em um Estado pequeno, e tomado de Mata Atlântica, qualquer coisa que se fizer, vai aparecer. De modo geral, nosso produtor é consciente em relação ao meio ambiente. Temos que contar com a consciência ambiental, mas também olhar o todo, que o Estado está em desenvolvimento. Agora, a quantidade de áreas que se tem recuperado de forma legal, por meio de compensações ambientais, também é muito grande – argumenta o presidente da Fatma.

Ainda assim, a soma de área deflorestada de Rio de Janeiro e Espirito Santo entre 2015 e 2016 corresponde a apenas 46% do que SC devastou no período. No entanto, o presidente da Fatma afirma que o órgão é parceiro do instituto e está atento para a evolução dos casos.

Waltrick cita que é importante considerar que outras medidas, via licenciamento, também contribuem com a regeneração da mata, como as compensações ambientais que os empreendimentos são obrigados a fazer. Segundo cálculos da Fatma, 22.768 hectares foram declarados como área de preservação permanente no Estado no mesmo período. São áreas que foram averbadas nas matrículas dos imóveis e não poderão sofrer alterações dos proprietários.

Dos 295 municípios catarinenses, todos têm algum fragmento de Mata Atlântica. Nos últimos 30 anos, houve uma redução de 83% do desmatamento do bioma. A Mata Atlântica cobria originalmente 100% da área de Santa Catarina, pouco mais de 9,57 milhões de hectares. Hoje, restam apenas 2,2 milhões de hectares do bioma, que representam 23,1% do original.

Envolver os municípios nos projetos de preservação da Mata Atlântica é uma das sugestões do diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, para conter o avanço do desmatamento no Estado e no Brasil. Segundo o ambientalista, incentivar a comunidade local a participar dos programas de proteção é a única forma de garantir a preservação, dado a extensão territorial do bioma.

Um dos mecanismos é mediante a criação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, previsto na lei federal da Mata Atlântica (11.428, de 2006), documento que deve ser elaborado pelas prefeituras para mapear áreas verdes que podem se tornar espaço de preservação ou parques, por exemplo, e facilitar o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos.

Atalanta, no Vale do Itajaí, é apontada como um dos municípios em destaque na preservação da Mata Atlântica no Estado. Um dos indicadores que atestam esse posto é a realização do Cadastro Ambiental Rural, previsto no Código Florestal Brasileiro como forma de regulamentar as propriedades e delimitar quais áreas são de uso agrícola, de preservação permanente e reservas legais. Com 790 propriedades rurais, o município já cadastrou 98%.

Para o naturalista e ecólogo Lauro Eduardo Bacca, da Associação Catarinense de Proteção à Natureza (Acaprena), preservar a Mata Atlântica e interligar os corredores florestais do Estado é urgente, porque a vegetação de Santa Catarina tem empobrecido nas últimas décadas:

– Tem de tudo um pouco nesse processo de desmatamento, desde o cidadão que está necessitado e por sobrevivência faz alguma coisa contra a mata, o que não justifica o ilícito, mas na maioria das vezes é gente que ainda não se conscientizou da gravidade da situação da Mata Atlântica no Estado.

Bacca ainda explica que o Inventário Florístico Florestal (estudo sobre a diversidade de flora em SC) provou que a situação das nossas florestas é realmente preocupante.

— Passar de avião e ver tudo verde lá embaixo não é imagem verdadeira. A hora que se faz a radiografia daquilo a gente vê que a qualidade dos remanescentes é muito inferior a décadas passadas, tem muito menos biomassa madeireira, a diversidade e a qualidade das florestas é muito menor. E para agravar nossa situação, nossas florestas são vazias, quase não se vê fauna.

(DC, 12/06/2017)