Colóquios de verão: Terrenos de Marinha

A Escola Superior da Magistratura realizará no dia 20 de fevereiro de 2016 o 1º COLÓQUIO DE VERÃO “TERRENOS DE MARINHA: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”.

Tratar de Terrenos de Marinha é adentrar na seara do direito público que mais se aproxima do direito privado. O colóquio terá enfoque necessariamente propositivo, pois mais importante do que apresentar a realidade atual e alardear os disciplinamentos legais acerca do assunto, deve-se sensibilizar e encorajar as associações comunitárias ou de bairros, as instituições públicas e privadas, os profissionais e os estudantes para proatividade em relação aos reflexos mais relevantes que a demarcação e a alienação dos terrenos de marinha podem gerar nas propriedades privadas.

CONVIDADOS ESPECIAIS

HELENA NASTASSYA PASCHOAL PITSICA (Coordenadora científica)

Professora da Esmesc

CESAR ABREU

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

EDISON ANDRINO

Deputado, ex-Prefeito de Florianópolis e autor da EC n. 46/2005

LINO PERES

Professor e Vereador do município de Florianópolis

ANDRÉ RICARDO DE SOUZA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina

Data: 20 de fevereiro de 2016

Horário: das 8h às 12h

Local: auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis-SC.

Inscrições gratuitas, clique aqui.

(ESMESC , 21/01/2016)