156, o disque-denúncia para obras irregulares
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Mutirão fiscal percorre o Norte da Ilha

A SMDU está ampliando o cerco às obras construídas de forma clandestina em Florianópolis. Além da implantação de um telefone para denuncias, o 156, a Secretaria realizou nesta segunda-feira uma ação de fiscalização nos Ingleses. A atividade contou com a participação de nove fiscais, além do apoio da Guarda Municipal.

Em 18 construções, foi verificado um ou mais itens não autorizados pela SMDU. Como em 15 delas não foram encontrados os responsáveis, não foi possível entregar os autos de infração. “Nós acreditamos que eles ficaram sabendo da nossa ação e se ausentaram das obras”, lamentou o secretário Marcelo Martins.

Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram emitidos 1.220 autos de infração e embargadas 653 obras não autorizadas. A orientação é que, antes de dar início a uma obra, seja feita através do Pró-Cidadão uma consulta de viabilidade, para evitar este tipo de problema.

O secretário destaca que o papel da SMDU é prioritariamente o de orientar o morador. Ele lembra que o uso do solo, bem como os limites autorizados para a edificação de obras em todo o município, estão descritos no Plano Diretor sancionado pelo prefeito Cesar Souza Junior no início de 2014, após intenso debate com a comunidade.

(Prefeitura de Florianópolis, 10/08/2015)

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