Ajuste fiscal do Governo Federal retarda obras de mobilidade em Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), tentará em audiência marcada com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no próximo dia 9, garantir pelo menos metade do valor previsto pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em obras de mobilidade urbana. O programa anunciado pela presidente Dilma Roussef por meio de um pacote de ações no ano passado garantia R$ 412 milhões em 16 projetos de melhorias no trânsito conturbado da Capital, porém o corte no Orçamento da União assegurou apenas duas para este ano: a implantação do anel viário e a duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira.

Segundo o prefeito, as duas principais obras estão garantidas porque não dependem do Orçamento Geral da União. “O anel viário e a Edu Vieira já são recursos contratados e não correm risco, são empréstimos e estão em fase já avançada, aguardando apenas a aprovação final para o processo licitatório. Vamos buscar agora que a parte de Orçamento Geral da União seja liberada”, afirma Cesar Souza ao listar a duplicação da estrada geral do Itacorubi, a requalificação de Canasvieiras, corredores de ônibus e alguns binários como prioridades a serem buscadas em Brasília. “São obras importantes que eu vou buscar o início da execução ainda este ano”, reforçou.

A espera por corte nos recursos é inevitável, segundo Cesar Souza,, já que o PAC sofreu contingenciamento de R$  25,7 bilhões, o equivalente a 38,2% do orçamento previsto inicialmente pelo governo federal. “Eu vou lutar para que não tenhamos corte, mas nós já sabemos que todos os R$ 412 milhões já pré-qualificados, certamente não serão liberados. Nós vamos pedir que haja uma proporcionalidade para que consigamos encaminhar algo em torno de R$ 215 milhões.Este vai ser o nosso pleito este ano, já aplicando o contingenciamento aos nossos projetos”, disse o prefeito ao complementar.  “Se nós conseguirmos a liberação destes recursos, já dá para iniciar uma série de obras pré-qualificadas”.

Governador afirma que obras não serão paralisadas

Também de olho no contingenciamento aplicado pela União, o governador Raimundo Colombo (PSD) assegurou ontem que as obras do PAC em Santa Catarina não devem ser paralisadas. A referência é, em especial, aos 13 trechos das rodovias federais que cortam o Estado e acabaram entrando na lista das concessões para serem concluídas.

Questionado sobre a possibilidade de paralisação das obras enquanto são feitos estudos de viabilidade e processos licitatórios para as concessões, o governador descartou, mas admitiu a redução da velocidade. “Elas vão continuar, esse é o compromisso, tanto a RR 280 quanto a BR 470 e a BR 101. Claro que o ritmo talvez seja menos intenso”, assegurou.

Em relação aos demais trechos, Colombo informou já haver interesse nas concessões na maioria deles. “Existe interesse de um estudo preliminar de muitas empresas em 12 trechos. Tem só um trecho pequeno lá no oeste que não despertou interesse. Agora vai ser colocado uma PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse] para oficializar e depois as empresas terão um prazo de seis meses para entregar os projetos para escolher os vencedores. Só aí vai se ter mais detalhes”, alegou.

Os projetos de viabilidade devem ser entregues no final deste ano e os processos licitatórios devem ser abertos no primeiro semestre de 2016 para no final do ano iniciar as obras. Antes disso, porém, o governador quer consultar a população. “Na hora de oficializar os interesses das empresas, vamos fazer uma audiência pública para consultar a comunidade, se ela concorda com o pedágio, e detalhar locais e preços”.

(Notícias do Dia Online, 02/06/2015)