Alça de contorno: a revolta dos prefeitos

Era para ser só mais um slide no meio da apresentação da representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas a informação contida nele causou revolta em cerca de 50 representantes de entidades da Grande Florianópolis e em quatro prefeitos da região. O anúncio do adiamento em quatro meses do início das obras do contorno viário da Grande Florianópolis transformou a reunião que era para ser uma sabatina à ANTT e à Autopista Litoral Sul, empresa que administra o trecho Norte da BR-101, em uma sessão de indignação. O resultado da revolta deve ser a formalização de um pedido de cancelamento do contrato no Ministério dos Transportes.
A desculpa dada pela ANTT desta vez é que a pesquisa sobre a fauna para o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foi realizada neste mês e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) exige outra análise na primavera, em outubro.
Por isso, o EIA/Rima seria concluído só em novembro e a obra iniciada em março de 2014. Isso se o Ibama fizer sua análise em menos de três meses (tem prazo legal de até seis meses para licenciar). Dessa forma, em um cenário favorável, o contorno ficaria pronto no começo de 2017.
A diretora de Mobilidade do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), Zena Becker, disse que recebeu a promessa de que o estudo de fauna de verão seria feita no fim do ano passado.
Prefeituras vão encaminhar um pedido de cancelamento do contrato
No calor da discussão, os prefeitos de Florianópolis, Cesar Souza Junior, e de Biguaçu, José Castelo Deschamps, pediram o cancelamento do contrato com a concessionária Autopista Litoral Sul. Eles devem formalizar o pedido na semana que vem, anexando assinaturas de prefeitos de outra cidades da Grande Florianópolis.
O descrédito era tanto que poucos questionamentos foram feitos ao superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Castro, que passou quase todas as duas horas de sabatina mudo. Só se defendeu ao garantir que tem condições e recursos para tocar as obras do contrato.
O deputado federal Esperidião Amin, autor do pedido de investigação em andamento por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), criticou as penalidades consideradas brandas pelo atraso na obra, que deveria estar pronta em 2012.
– É uma gincana de adiamentos, que só uma coisa é antecipada: o pagamento do pedágio pela população – disse Amin.
(DC, 11/05/2013)
Prefeitos da Grande Florianópolis pedem cancelamento de contrato com a Autopista
Após mais um anúncio de adiamento do início das obras do contorno viário, feito durante a sabatina que ocorreu nesta sexta-feira (10/05) em Florianópolis, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, e o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, pediram o cancelamento do contrato com a concessionária Autopista Litoral Sul.
O prazo passou de novembro de 2013 para março do próximo ano. O comunicado sobre o adiamento causou um debate acalorado e a representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na reunião, Viviane Esse, pediu calma aos presentes e solicitou que se ativessem ao motivo do convite — a explicação sobre os prazos de licenciamento e construção da obra.
A reunião entre a ANTT, a Autopista, o Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, do governo do Estado e prefeitos da Grande Florianópolis iniciou por volta das 12h e terminou aproximadamente às 14h30min, no Hotel Maria do Mar, em Florianópolis. O encontro foi o primeiro após as denúncias à concessionária publicadas pelo Diário Catarinense.
Na próxima segunda-feira, o prefeito Cesar Souza Júnior vai procurar os demais prefeitos e prefeita da Grande Florianópolis para conversar sobre o assunto. Eles irão assinar em conjunto o documento que será encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Ministério Público Federal.
(DC, 10/05/2013)
ENTREVISTAS
“Não podemos mais aceitar esta situação”
Cesar Souza Junior – Prefeito de Florianópolis
Diário Catarinense – Qual sua percepção sobre a reunião e o anúncio de um novo atraso para o início da obra?
Cesar Souza Junior – A pior possível. Ficou evidente que há um conluio entre a ANTT e a Autopista para postergar, empurrar com a barriga mesmo esta obra, como já foi mostrado até pelo TCU. Já participei de reuniões, aqui e em Brasília, e os prazos toda vez mudam.
DC – O senhor pretende mesmo encaminhar um pedido de cancelamento do contrato com a Autopista?
Cesar Souza – Ninguém tem mais paciência. Trata-se de uma licitação, onde há regras. Quando a contratada deixa de cumprir o que foi prometido, é obrigação do gestor cancelar e abrir uma nova licitação. Não podemos mais aceitar esta situação, de um início de obra tão atrasado e sem perspectivas.
DC – Qual a importância e urgência desta obra?
Cesar Souza – Não estamos falando apenas dos engarrafamentos que se formam, mas de vidas. Este trecho, entre Palhoça e São José, é considerado o mais perigoso da BR-101 em todo o país em número de acidentes e mortes.
(DC, 11/05/2013)
“Vou pedir a abertura da CPI da ANTT”
Nirdo da Luz – Prefeito de Palhoça
Diário Catarinense – Que providências o senhor pretende tomar diante de mais um atraso no início da obra do contorno viário?
Nirdo da Luz – Acabo de redigir um documento que vou encaminhar para o (deputado federal Esperidião) Amin e também para o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, (Marco) Tebaldi, pedindo a abertura da CPI da ANTT. Não vamos aceitar se não cumprir o acordo firmado no Palácio do Planalto de começar a obra em novembro.
DC – Mais alguma coisa planejada?
Luz – Se atrasar, vamos começar um movimento e parar a BR-101 uma vez a cada mês porque esta conversa deles é para inglês ver. Já mandei fazer mil adesivos escrito CPI Já ANTT.
DC – Para o senhor, o verdadeiro culpado é a ANTT?
Luz – A ANTT é que tem o controle e até hoje nenhuma multa foi aplicada. A sacanagem é da ANTT. Ela e a Autopista trabalham juntas.
DC – O senhor acredita em conluio?
Luz – Sim. Tem que desmascarar numa CPI. Semana que vem vamos a Brasília.
(DC, 11/05/2013)
“A agência está protegendo a empresa”
José Castelo Deschamps – Prefeito de Biguaçu
Diário Catarinense – Como o senhor avalia mais um adiamento?
José Castelo Deschamps – Um absurdo. Fiquei tão indignado que propus o cancelamento do contrato e já coloquei isso em curso. Vamos nos reunir com outros prefeitos. A lei é bem clara: o contrato descumprido pode ser rescindido. Este anel viário está sendo levado de barriga.
DC – Cancelar o contrato não vai adiar ainda mais o contorno?
Deschamps – Vai ser mais rápido. Eles comprovaram que não vão fazer a obra. Vamos trabalhar nisso agora. Pode haver uma parada de seis meses, mas vamos ganhar seis anos, 10 anos, nesse processo. Vamos abrir uma nova licitação.
DC – A demora é responsabilidade da concessionária ou da agência?
Deschamps – Dos dois. A concessionária não cumpre e a agência não faz cumprir. A agência está protegendo a empresa.
DC – O apresentado hoje pela ANTT foi uma justificativa?
Deschamps – É desculpa. Querem ganhar tempo. O Ibama tem sido rápido. Mas um projeto malfeito o Ibama não vai aceitar. Eles fazem malfeito propositalmente.
(DC, 11/05/2013)
“Não tem mais clima para acreditar”
Diário Catarinense – A senhora acha que dá para acreditar nos cronogramas da obra que foram apresentados?
Adeliana Dal Pont – Não tem mais clima para acreditar. Se quem assumiu o contrato não tem condições de cumpri-lo, que se encontre e se coloque no lugar alguém que tenha. Agora, com novos adiamentos, há um novo posicionamento a se enfrentar: quem assumiu o contrato deve provar que tem condições de honrá-lo.
DC – Que medidas pretende tomar?
Adeliana – Vamos sempre atuar em conjunto para que tenhamos representação política. Se unidos já tem sido difícil, separados parece ser impossível. O que não podemos aceitar é que a cada encontro, a cada conversa, surja um fato novo e um novo cronograma, sempre alongando uma solução que já deveria estar pronta.
DC – A senhora acha que tem como reverter o novo prazo?
Adeliana – Temos que cobrar o compromisso assumido dentro do Palácio do Planalto. Acredito naquele compromisso. O que nós demos foi um voto de confiança, mas agora tudo parece ter voltado à estaca zero. Não vamos discutir sobre o que já foi discutido.
(DC, 11/05/2013)
Prefeitura pedirá o cancelamento do contrato com a Autopista Litoral Sul na BR-101
O prefeito Cesar Souza Júnior confirmou na tarde desta sexta-feira, 10, que vai requisitar ao Ministério dos Transportes e ao Ministério Público Federal que seja avaliada a possibilidade de imediato cancelamento do contrato com a concessionária Autopista Litoral Sul, que administra o trecho da BR-101 que passa pela Grande Florianópolis.
A decisão foi tomada depois da sabatina com representantes da empresa na manhã desta sexta. Durante a reunião foi anunciado um novo adiamento para o início das obras do anel viário da Grande Florianópolis.
“Quando uma empresa não cumpre o disposto no edital é obrigação do ente público cancelar o contrato, declarar a empresa inidônea e abrir novo processo de concessão para que uma nova empresa seja habilitada a cumprir o objeto do contrato”, afirmou o prefeito.
“A nossa percepção é que há um evidente conluio entre a empresa OHL e a ANTT. Achei que na reunião fosse ouvir algo conclusivo, mas não, ouvimos mais do mesmo, uma situação que chega a ser aviltante”, disse Cesar.
O prefeito de Florianópolis explicou que na próxima segunda-feira, 13, vai procurar os demais prefeitos e prefeita da Grande Florianópolis para tratar do assunto, convidando-os a assinar em conjunto o documento que será encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Ministério Público Federal.
“A região entre São José e Palhoça é a mais violenta do país, não estamos falando só de riqueza e atraso no desenvolvimento por conta da falta do anel viário, mas principalmente de vidas humanas que são perdidas em um trânsito congestionado e violento”, destacou Cesar Souza Júnior.
(DeOlhoNaIlha, 10/05/2013)