Espetáculos ameaçados no Centro de Eventos da UFSC

Com a suspensão da programação paga no Centro de Eventos, Florianópolis volta a contar com apenas dois grandes teatros

Sete dias. Este foi o curto intervalo de tempo no qual o público de Florianópolis pôde contar com três teatros disponíveis para eventos culturais de grande porte. Apenas uma semana após a aguardada reinauguração do Teatro Ademir Rosa, no CIC, os espetáculos pagos no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, foram suspensos, em decisão anunciada pela reitoria da universidade na última sexta-feira.

Mesmo com shows confirmados na agenda, a reitoria da UFSC suspendeu todos os espetáculos culturais com ingresso pago no auditório. Entre os motivos apontados estão a inexistência de contratos e a necessidade de licitação do uso do espaço, que não teria sido cumprida. As irregularidades foram detectadas pelo procurador federal da universidade, César Dirceu Obregão Azambuja, e reunidas em parecer com data de 25 de setembro.

Para a produtora Eveline Orth, a suspensão de espetáculos comerciais no Centro de Eventos da UFSC tem impacto no custo dos shows para o consumidor, já que, com uma capacidade de público reduzida, o valor das entradas terá que ser aumentado.

De acordo com o secretário de Cultura da UFSC, Paulo Ricardo Berton, a administração da universidade está trabalhando para construir e divulgar o edital para ocupação externa do Centro de Eventos, mas ressalta que a abertura da licitação ainda pode demorar.

– É do nosso maior interesse que a cultura de Florianópolis, e também de Santa Catarina, tenha seus espaços de atuação. Mas queremos trabalhar dentro do que é legal. Precisamos transitar dentro dessa esfera, que é estimular a produção cultural da cidade, mas existem entraves legais que são característicos do poder público. Por isso, não vai ser tão rápido quanto a comunidade gostaria.

(DC, 04/10/2012)

As licitações

O doutor em Direito Público e professor da UFSC Luiz Henrique Cademartori afirma que a legalidade do uso comercial dos espaços administrados pela União depende da divulgação de todos os atos praticados pela administração pública, para que haja chance de concorrência.

– Mais do que a licitação em si, essa é uma questão de observância do princípio da publicidade e da isonomia da administração pública. Não pode haver tratamento diferenciado. Se a universidade vai ceder o local para um evento, e nesse evento existe mais de um interessado, tem que licitar – esclarece Cademartori.

No Rio Grande do Sul e Paraná, os teatros das universidades também são usados para fins comerciais sem processos licitatórios. Segundo José da Rosa, diretor do Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a lei não detalha cada um dos objetos dos contratos – eventos culturais ou shows –, mas ressalta que a obrigatoriedade da licitação vai depender do ato jurídico praticado entre as partes.

(DC, 04/10/2012)

Escassez e demanda

Florianópolis vive, desde sempre, a escassez de aparelhos culturais. Os teatros da cidade são poucos, insuficientes para atender à demanda crescente da produção. O grande teatro do Centro de Eventos da UFSC, foco da recente polêmica que resultou em seu fechamento para programação de caráter comercial, e o recém-reaberto Teatro Ademir Rosa são espaços necessários a qualquer cidade que se propõe uma vida cultural cosmopolita, pois podem receber espetáculos de grande porte para um grande público.

Mas os produtores e artistas locais ressentem-se também da inexplicável ausência de espaços menores, mais adequados à produção regional. São esses produtores que estapeiam-se por uma data no encantador Teatro da Ubro ou no belo TAC. A concorrência por uma pauta e a necessidade dos gestores desses espaços em atender à demanda impedem que grupos e artistas possam realizar temporadas mais longas, barrando não só o aprimoramento do trabalho artístico, mas também a formação gradual de público. São estes mesmos artistas que se sentem temerosos ao tentar usar a Casa das Máquinas, espaço da prefeitura na Lagoa da Conceição, de enorme potencial mas que, totalmente desequipado, torna-se inviável. Em Santa Catarina, o Sesc faz um trabalho valoroso equipando as cidades do interior com pequenos teatros de boa infraestrutura e propondo para eles uma programação rica e constante.

O poder público poderia seguir o exemplo. Claro que é preciso investir em alguns grandes espaços, e claro que a interdição do espaço da UFSC é sentida, mas é preciso também que os gestores públicos entendam que pequenos espaços bem equipados espalhados pelas cidades, geridos através de projetos inteligentes de ocupação e programações pensadas com conceito e coerência é o que terá efeito sobre a cultura local.

(DC, 04/10/2012)