Relatório sobre Mercado Público pode sair hoje

O relatório da sindicância que apura suposta fraude de R$ 300 mil na quitação de aluguel de quatro boxes do Mercado Público de Florianópolis ainda não foi entregue ao secretário da Receita, Marco Aurélio Dutra. O prazo de conclusão da sindicância venceu na última terça-feira.
De acordo com o secretário Dutra, o relatório está pronto e estava sendo revisado pela comissão, que deve entregá-lo hoje. Ao contrário do que informou ao DC na terça-feira, Dutra ontem afirmou que deverá encaminhar ainda hoje o documento à Procuradoria do município.
A suposta fraude foi identificada em junho. A prefeitura confirmou que houve o cancelamento indevido das dívidas de três boxes. Uma servidora foi exonerada por suspeita de, pelo menos, ter facilitado o esquema. Um quarto box não teria participado da suposta fraude, mas, como não há registro do pagamento da dívida, também está sob investigação.
(DC, 30/08/2012)
Quatro boxes do mercado público de Florianópolis têm dívidas
A sindi­cância que investiga fraudes no Mercado Público da Capital há 60 dias terminou ontem, mas o secretário municipal da Receita, Marco Aurélio Dutra, decidiu es­tudar o relatório antes de anunciar os resultados levantados pela co­missão. A possibilidade de fraude é ainda uma incógnita, mas o não pagamento da dívida de quatro boxes está comprovado. No dia 21 de agosto, os comerciantes in­vestigados foram intimados pela Procuradoria Geral do Município para quitar os débitos com a ad­ministração no prazo de cinco dias úteis. Os quatro boxes somam dí­vida de mais de R$ 300 mil.
Segundo o procurador Jaime de Souza, apenas uma pessoa foi conversar sobre a dívida até on­tem, data limite, mas não entregou nenhum comprovante. A Procura­doria informou que os comercian­tes ainda podem entregar o docu­mento hoje e, só após esse prazo serão tomadas providências. O gerente do Mercado, José Roberto Leal, que entregou as intimações aos comerciantes, destacou que os boxes seriam fechados se as dívi­das não fossem pagas.
Os boletos para quitação se­riam emitidos pela Secretaria da Receita, mas Dutra desconhecia o procedimento e não soube infor­mar se algum documento foi reti­rado. Na intimação, também ficou revelado os motivos da investi­gação. As lojas Karol, Estação da Moda e Restaurante Goiano tive­ram os débitos cancelados indevi­damente dentro do Pró-Cidadão.
Certidão negativa e documentos na gaveta
Os três boxes apresentaram à Procuradoria Geral do Município certidão negativa, emitida pelo Pró-Cidadão, do pagamento da dívida. A senha de uma servidora teria sido usada para o cancelamento, mas o dinheiro não entrou no caixa da prefeitura. A servidora foi afastada do cargo, e a sindicância estudava se o cancelamento foi resultado de erro administrativo ou má fé.
O box Miranda Aviamentos (box 25), na rua Conselheiro Mafra, foi investigado por motivo diferente dos outros três boxes. Os documentos do concessionário foram descobertos em uma gaveta da Secretaria Municipal da Receita. O comerciante, com a maior dívida entre os devedores, teria seu estabelecimento fechado no dia 21 de junho, por não ter pagado a dívida. A prefeitura avalia se o esquecimento do documento foi proposital para favorecer o comerciante.
(ND, 30/08/2012)