Segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida prevê 50 mil imóveis em SC

No país, a meta é construir 2 milhões de unidades habitacionais até 2014

A segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançada ontem, prevê investir R$ 125,7 bilhões para a construção de 2 milhões de novas unidades habitacionais em todo o país até 2014. Em Santa Catarina, devem ser entregues pelo menos 50 mil unidades no período.

A projeção local é da presidente da Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab), Maria Darci Beck. Mas ainda não há detalhes de quanto será a fatia do orçamento nacional destinada aos catarinenses. Na primeira fase, foram assinados 33 mil contratos no Estado, 37,6% acima da meta inicial de 24 mil imóveis.

A presidente da Cohab afirma que, assim como o previsto para todo o país, as famílias com renda de zero a três salários mínimos serão o foco da segunda fase do programa em SC. Na primeira etapa, Palhoça liderou o ranking das cidades catarinenses (com 3.346 contratos assinados).

Em Florianópolis, mais de mil unidades estavam previstas, mas apenas 142 contratos foram fechados e nenhum para a faixa de zero a três salários. Maria Darci esclarece que Florianópolis vai continuar não comportando os imóveis de até R$ 55 mil para as famílias de menor renda.

– Ou os terrenos são muito caros ou não são viáveis. O foco na Capital serão mesmo as famílias que recebem acima de três salários – diz.

Presidente Dilma já fala em aumentar os recursos

Do total de recursos previstos no país, R$ 72,6 bilhões serão para subsídio e R$ 53,1 bilhões para financiamento. Os valores, que representam mais do que o dobro da primeira fase do programa, lançado em abril de 2009, podem ainda ser ampliados. Ontem, no lançamento, a presidente Dilma Rousseff prometeu aumentar a meta para 2,6 milhões de moradias, caso o programa avance no ritmo esperado ao longo do próximo ano.

A segunda etapa tem novas regras. No caso da baixa renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de 10 anos se a pessoa quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a participação do Banco do Brasil (BB) na modalidade voltada para a baixa renda, a partir de 2012. Na primeira fase, o BB atendia apenas as maiores faixas.

Além disso, as mulheres chefes de família poderão assinar contratos independentemente de seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o acesso ao programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1,6 mil.

Na primeira fase do programa, encerrada no final do ano passado, foram contratadas mais de 1 milhão de moradias em todo o país – atingindo R$ 52,9 bilhões em investimentos.

A segunda fase do programa prevê ainda a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural (veja quadro), o que incluirá um número maior de beneficiados.

A inclusão de moradias rurais era uma reivindicação dos movimentos sociais. Para atender à demanda, a Caixa Econômica criou uma superintendência específica para a área.

(DC, 17/06/2011)