Assoreamento e poluição matam o Rio Biguaçu

Sem peixes e transbordando a cada chuva, rio virou motivo de preocupação para cidade

Gilson de Souza, pescador artesanal, nativo de Biguaçu, começou a pescar aos 11 anos com o pai Nildo. Na época, anos 1960, a família tirava o sustento na Foz do rio Biguaçu, na Praia João Rosa, onde o rio encontra o mar. Em um dia de pescaria, eles voltavam para casa com camarão, corvina, bagre, papa-terra, miraguaia, burriquete e berbigão. No último dia 8, Gilson não tinha peixe nem para comer.

Aos 48 anos, o pescador está sem esperança na profissão. Durante três anos fez bicos como pedreiro e servente para comprar seu próprio barco, que guarda num rancho a beira do rio, na foz.

– A pescaria aqui é sofrida. O rio está muito poluído, sem canal para as embarcações chegarem no mar, as voadeiras não respeitam a velocidade. Tem dia que não pego peixe e ontem (dia 8) tomei prejuízo com uma voadeira que estourou minha rede de camarão – disse Souza, sobre uma lancha de 50 pés cujo marinheiro prometeu ressarcir o prejuízo, mas não apareceu.

O assoreamento, principal problema do Rio Biguaçu, não atinge apenas os pescadores artesanais. Afeta também os que navegam em suas águas e a população do Centro de Biguaçu, região que corre risco de inundações. O problema existe porque a drenagem da água da chuva está prejudicada pelo assoreamento da foz.

Para tentar solucionar o problema, a prefeitura elaborou um projeto de desassoreamento da foz do Rio Biguaçu que consiste em dragagem, construção de molhes na foz para evitar o desassoreamento, e na ampliação da faixa de areia da Praia João Rosa. Na parte ampliada, a ideia é construir área de lazer e avenida beira-mar, que ligaria Biguaçu a São José.

Biguaçu perdeu a verba de R$ 5 milhões repassada pelo Ministério do Turismo para o desassoreamento porque o município não cumpriu o prazo para iniciar as obras. De acordo com a asessoria de imprensa da prefeitura, o Patrimônio da União ainda não deu a autorização necessária.

(Por Gabriela Rovai, DC, 17/06/2011)

Sem estudo, sem solução

Gerente do Patrimônio da União em SC, Isolde Espíndola assesgurou que a União não autorizou as obras porque a prefeitura de Biguaçu não apresentou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

Ela afirmou que, em 2008, a prefeitura começou a dragagem da foz sem licença ou estudo de impacto ambiental e foi autuada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O MPF abriu, em março deste ano, inquérito civil público para acompanhar o desassoreamento da foz do Rio Biguaçu. O assessor jurídico do MPF, Alexandre José Reis, disse que o órgão exige o EIA-Rima como condição para realizar as obras. Ele informou que a exigência está baseada em parecer enviado pelo Ibama ao MPF que aponta a necessidade do documento.

A assessoria do Ibama informou que não existe acompanhamento, processo ou documento referente ao desassoreamento do Rio Biguaçu.

MPF questiona competência da Fatma no caso

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, afirmou que o órgão continua sendo o responsável pelo licenciamento ambiental dos desassoreamentos.

Flores explicou que o processo de licenciamento das obras venceu, a prefeitura de Biguaçu deve solicitar novo licenciamento e que, dependendo da quantidade da dragagem, será necessário ou não o EIA-Rima.

A assessoria do MPF disse que questiona a competência da Fatma para o licenciamento por causa do tamanho da obra e da localização. De acordo com o órgão, o Ibama de Santa Catarina informou que a competência para se manifestar sobre a responsabilidade do licenciamento é do Ibama federal.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Biguaçu adiantou que o processo de licenciamento ambiental das obras será reiniciado no prazo de até 30 dias, a partir do último dia 13.

(DC, 17/06/2011)