Comcap paralisa atividades e Prefeitura e tenta acordo com credor

O prefeito em exercício de Florianópolis, João Batista Nunes, disse ontem que a prefeitura tentará negociar com a empresa Formacco o pagamento da dívida de R$ 2, 7 milhões referente à coleta de lixo. Por causa do débito, a Justiça determinou a venda por leilão de 21 dos 39 caminhões da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), que faz o serviço atualmente.

O leilão está marcado para o dia 25 deste mês. Se os caminhões forem vendidos, boa parte do lixo produzido na cidade deve ficar nas ruas. Segundo a Comcap, Florianópolis produz 450 toneladas de lixo por dia.

João Batista falou sobre a tentativa de negociação depois que cerca de mil trabalhadores da Comcap saíram da sede da entidade, no Continente, em passeata até a prefeitura, no Centro. A categoria, que chegou a interditar uma das pistas da Ponte Pedro Ivo Campos, teme que a venda de caminhões dificulte o trabalho.

Paralisação na quarta-feira

Os serviços de coleta de lixo e varrição de ruas foram suspensos desde o começo da manhã. Muito entulho ficou nas ruas. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Sintrasem), Alcileia Cardoso, disse que hoje os serviços voltam ao normal.

A Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), responsável pela coleta de lixo em Florianópolis, montou uma força-tarefa para recolher, nesta quinta-feira, os dejetos que ficaram acumulados nas áreas mais populosas da cidade depois da paralisação dos servidores da autarquia, na quarta.

O gerente de coleta, Paulo Pinho, ressalta que a operação emergencial é restrita à área central do município e aos bairros em que as coletas convencional e coletiva são realizadas nas quintas-feiras.

Nas demais regiões, o serviço só será retomado na sexta-feira.

Disputa na Justiça começou em 1996

Ao Sintrasem, o prefeito em exercício declarou que o parcelamento da dívida está sendo estudado, apesar de a administração não concordar com os valores que a empresa cobra do município. Nas contas da prefeitura, o débito é de R$ 140 mil.

A Formacco já foi responsável por transportar o lixo da estação de transbordo, no Bairro Itacorubi, até o aterro sanitário, em Biguaçu. Em 1996, a empresa ameaçou parar o serviço, argumentando que os valores pagos eram menores do que os custos do trabalho. A prefeitura entrou na Justiça e garantiu que o serviço não fosse interrompido. A Formacco começou a questionar os preços em ações judiciais e a pedir para repor perdas.

Em 2004, o governo Angela Amim fechou um acordo para pagar os valores reivindicados, de R$ 1,5 milhão na época. Mas o pagamento não chegou a ser feito.

A administração atual tentou desfazer o acordo. Não conseguiu. A Justiça determinou o leilão para o pagamento da dívida, com juros.

O presidente da Comcap, Ronaldo Freire, tem esperança de chegar a um acordo com a Formacco e evitar o leilão. Ele admite que a perda dos caminhões traria um grande problema para a cidade, por causa da quantidade de lixo produzida.

O advogado da Formacco, Waltoir Menegotto, disse que a empresa aceita discutir o pagamento. Não o valor.

(Por Mariana Ortiga, DC, 18/03/2010)

Prefeitura e trabalhadores debatem saída para impasse na Comcap em Florianópolis

Trabalhadores da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) foram recebidos, por volta das 10h desta quarta-feira, pelo prefeito em exercício João Batista Nunes, na sede da prefeitura.

Os trabalhadores querem discutir com a prefeitura uma alternativa ao leilão de veículos da Comcap — entre eles caminhões de coleta — determinado pela Justiça para quitar um débito de aproximadamente R$ 2,4 milhões da companhia com uma empresa privada.

Os servidores acreditam que, caso a decisão judicial seja cumprida, os serviços da companhia ficarão comprometidos. Há meses a categoria já luta pela renovação da frota.

Paralisação

Para tentar suspender o leilão e forçar a prefeitura a buscar uma alternativa, os servidores da Comcap anunciaram uma paralisação de 24 horas, nesta quarta-feira.

Os serviços de coleta, varrição e remoção de entulhos estão suspensos desde o começo da manhã, quando a mobilização foi decidida pelos trabalhadores em assembleia geral na sede da companhia, na parte continental de Florianópolis.

Passeata

Após a decisão, os trabalhadores seguiram numa passeata até a sede da prefeitura, nas imediações da Praça XV. A caminhada pela ponte Pedro Ivo Campos e nas principais ruas da área central da cidade causou transtornos ao trânsito.

Ruas tiveram de ser fechadas durante a passagem do grupo, de aproximadamente mil pessoas, que também cruzou o Terminal de Integração do Centro (Ticen).

Por volta das 10h, os manifestantes chegaram à prefeitura. Eles foram recebidos por João Batista, que foi até o carro de som que acompanhava a manifestação e anunciou que receberia a comissão indicada para debater o assunto e que, segundo ele, o leilão não deverá ocorrer.

Três representantes dos trabalhadores, entre eles membros do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Sintrasem), subiram ao gabinete do prefeito, no prédio da prefeitura.

A dívida

O leilão dos veículos da Comcap para a quitação da dívida com a Formacco Construções e Comércio Ltda., que prestou serviços à prefeitura entre 1993 e 2001, está programado para o próximo dia 25.

O processo se arrasta na Justiça desde 1997, depois que prefeitura e empresa discordaram do valor de débitos relativos à destinação final do lixo recolhido na cidade.

O leilão teria sido programado para o fim de 2008, mas acabou cancelado para não prejudicar o serviço durante a temporada de verão.

Atualmente, o valor da dívida chega a R$ 2,4 milhões. Para o pagamento, a Justiça determinou a penhora dos veículos da companhia, entre caminhões de coleta, automóveis e ônibus.

Desde então, a Comcap tenta suspender o leilão por via judicial, sem sucesso.

Pela manhã, em entrevista à rádio CBN/Diário, o presidente da Comcap, Ronaldo Freire, adiantou que tentará negociar uma saída para o impasse com a empresa envolvida. A Formacco já anunciou que aceita discutir as formas de pagamento, mas não o valor da dívida.

Freire ressaltou que o leilão dos bens da companhia pode inviabilizar o funcionamento do órgão. A Comcap tem 40 caminhões de coleta. Caso haja o leilão, o número será reduzido pela metade, prejudicando a coleta diária de aproximadamente 450 toneladas de lixo na cidade.

(DC online, 17/03/2010 – 11h16min)