Encerra hoje 1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, em Florianópolis

Com a participação de representantes do poder público e de movimentos e grupos sociais com histórico de fragilidade e violação de direitos, entre eles o Negro, GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais), Idoso, Mulher, Indígenas e Deficientes, encerra nesta 4ª, 17 de setembro, a 1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, em Florianópolis.

O objetivo da conferência foi colocar em pauta a construção, reconstrução e avaliação de políticas públicas voltadas para os segmentos que têm maiores dificuldades de participação e direitos. “A conferência é o momento para ampliar a inserção da temática dos direitos humanos no cotidiano do Estado; atualizar e definir propostas; e indicar os representantes catarinenses para 11ª conferência Nacional dos Direitos Humanos”, disse o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, durante a cerimônia de abertura do evento.

O coordenador geral da conferência, representando a sociadade civil, Fabrício Lima, ressaltou a importância do momento na luta para assegurar o respeito, a defesa, a proteção e a promoção dos direitos humanos.

Cerca de 400 catarinenses, sendo 60% representantes da sociedade civil e 40% do poder público, participam da conferência, que apresenta o tema: “Respeitando as Diferenças.” As discussões previstas para os três dias,
foram divididas em seis eixos de discussão: universalização dos direitos humanos; melhorias na Segurança Pública e Justiça; o pacto federativo e a ação dos três poderes; acesso à Educação e Cultura; interação entre Estado e sociedade civil e o desenvolvimento dos Direitos Humanos.

Os resultados serão apresentarão na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, por 34 delegados catarinenses que serão eleitos no final da etapa estadual. O evento nacional será realizado entre os dias 15 e 18 de dezembro, em Brasília.

A conferência estadual, que pela primeira vez é realizada oficialmente em Santa Catarina, a partir de um decreto do Governo do Estado, está sendo organizada pelas Secretarias Executiva da Justiça e Cidadania e de Estado de Articulação e Coordenação.

Também presentes na cerimônia de abertura o promotor de Justiça, Leonardo Henrique Marcos Lehmann; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, Alcides dos Santos Aguiar; o deputado estadual, Pedro Uczai; a secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva de Luca Dias; a representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Governo Federal, Izabel Maria Medeira de Loureiro Maior; o diretor do Departamento de Justiça e Cidadania, Lizando Goulart da Silva, entre outras autoridades e convidados.

(Adjori/SC, 17/09/2008)