Ligações clandestinas, como poços artesianos e ponteiras residenciais e comerciais sem o devido licenciamento ambiental, e desperdício de água, por exemplo, para lavação de carros e calçadas, poderão render multas que variam entre R$ 500,00 e R$ 100 mil, de acordo com grau de degradação ambiental, em Florianópolis.

A medida foi tomada após a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) e representantes da Prefeitura solicitar ao Ministério Público Estadual maneiras para solucionar o problema de abastecimento de água durante a temporada, em especial na região Norte da Ilha, a mais sobrecarregada no período, com abastecimento realizado pelo aqüífero de Ingleses.

A reunião realizada na quarta-feira também contou com setores turísticos.
A ação de verificar irregularidades e desperdício de água entre os usuários será executada em parceria entre Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Floram), que tem poder de fiscalização e autuação, e Casan, detentora do cadastro comercial dos usuários da rede pública de abastecimento e também de informações sobre ligações ilegais de captação de água.

A partir da semana que vem, a Floram já deve colocar quatro equipes para fazer uma varredura nas ruas, a partir dos dados fornecidos pela Casan. Pessoas ou empreendimentos que mantém poços, ponteiras e outros meios de captação direta do aqüífero, sem autorizações da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Ibama e Floram, e em locais onde passa a rede pública, serão advertidas.

Se dentro de 72 horas não regularizarem a situação, serão notificadas e terão um auto de infração. “Vamos usar de bom senso. Vamos conversar com as pessoas e tentar convencê-las a utilizar a rede pública”, explica José Carlos Rauen, diretor da Floram. No caso de desperdício de água, a Casan passará um diagnóstico de consumo e se houver uma utilização muito acima do normal, os usuários receberão advertência, notificação e terão tempo para se defenderem.

(Dariene Pasternak, AN Capital, 21/12/07)