Câmara cassa Juarez e Marcílio

Em decisão inédita na história da Capital, a Câmara de Florianópolis cassou ontem à noite os mandatos dos vereadores Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB). Eles são suspeitos de envolvimento em esquema de venda de licenças ambientais investigado pela Operação Moeda Verde. A cassação dos vereadores foi aprovada em sessão, com votos secretos, acompanhada por um público que lotou as galerias do plenário.

Juarez Silveira teve o mandado de vereador cassado às 20h50min por 11 votos a favor e três contra. Durante o anúncio do resultado, o público, na maioria servidores públicos municipais em greve, comemorou. O ex-vereador tentou manter a frieza e a postura, no entanto saiu do plenário cabisbaixo. A votação durou uma hora e 40 minutos.

Bem mais rápida foi a apreciação do caso de Marcílio Ávila. Como não estava no plenário, por estar em viagem oficial a Nova York, os 30 minutos reservados à defesa não foram utilizados. Foram 11 votos pelas cassação e quatro pela absolvição.

Juraz Silveira mediu a pressão duas vezes

Os advogados dos ex-vereadores prometeram recorrer das decisões. Contrariados, alegaram irregularidades no processo. Sentimento diferente do público, que levou faixas, cartazes, mostrou dinheiro, gritou palavras de ordem e saiu satisfeito do Legislativo.

Juarez Silveira atraiu todas as atenção quando entrou no plenário. Enquanto a sessão ocorria, o ex-vereador mediu a pressão duas vezes. Uma delas, enquanto o primeiro-secretário, Jair Miotto, lia o relatório aprovado pelo Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar. A outra, durante a discurso do advogado de defesa, Guilherme Scharf Neto, que ocupou metade dos 30 minutos que Juarez teve para apresentar a defesa.

Quando foi à tribuna, Juarez negou as acusações. Garantiu que jamais desrespeitou as leis nem aprovou ou pressionou pela aprovação de projetos que beneficiassem empresários. Fazendo um apelo ao corporativismo, o ex-vereador pediu que os colegas analisassem a situação com “amor e o coração”. No final do discurso, garantiu que estava com a consciência tranqüila e seria vítima até o veredicto da Justiça. Não disse, porém, se acreditava em uma absolvição.

O vereador Aloísio Piazza se absteve alegando interesse pessoal. Por ser suplente da coligação PMDB/PTB, que elegeu Juarez Silveira, ele seria beneficiado. O mesmo procedimento foi adotado por Dalmo Meneses (PP), que obteria vantagem com a cassação de Marcílio Ávila. O fato inesperado foi a permanência de Juarez Silveira no plenário, apesar da cassação. Ele inclusive votou no processo referente a Marcílio Ávila.

O resultado da votação será encaminhado hoje para a Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que definirá por quanto tempo eles perdem os direitos políticos.

(Felipe Pereira, DC, 04/07/2007)

CPI chama delegada e procurador

O procurador da República Walmor Alves Moreira e a delegada federal Julia Vergara da Silva serão convidados, ainda este mês, a prestar esclarecimentos aos parlamentares que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito.

A CPI foi instaurada na Câmara da Capital para investigar o envolvimento de vereadores e funcionários públicos municipais na liberação irregular de licenças ambientais.

Chefe do Ministério Público (MPF) no Estado, Moreira é o responsável pelo requerimento que deu início às investigações da Operação Moeda Verde, comandadas por Vergara. Ele será convidado a comparecer à CPI no dia 23. Já o depoimento da delegada foi sugerido para o dia 26.

Em ambos os casos, a confirmação do compromisso vai depender ainda da agenda dos dois convidados, que serão os primeiros de fora da Câmara a prestar esclarecimentos aos parlamentares.

Até o dia 20, em razão da viagem de um dos membros, o vereador Alexandre Filomeno Fontes (PP), a CPI vai concentrar os trabalhos em atividades internas, examinando documentos encaminhados pela prefeitura e outros órgãos, explicou o presidente da CPI, Jaime Tonello (PFL).

Em reunião ontem à tarde, os técnicos da CPI sugeriram uma série de alterações em legislações e no próprio regimento interno da Casa, a fim de dar mais transparência e celeridade aos processos.

(João Cavallazzi, DC, 04/07/2007)

Vereador promete voltar

Depois da cassação, o ex-vereador Juarez Silveira subiu à tribunal e fez um discurso exaltado, com frases carregadas de acusações.

Apesar de dizer que não sairia atirando, garantiu que vai contar muita coisa. Afirmou também que pretende voltar à vida pública e deixou o prédio prometendo declarações para a imprensa hoje. Os vereadores assistiram a tudo silenciosos e alguns demonstraram pouco interesse.

Já o público que continuava presente aplaudia, pedia para ele citar nomes e revelar quais as falhas da administração do prefeito Dário Berger. Enquanto estava na tribuna, o ex-vereador prometeu ainda revelar detalhes sobre corrupção.

Insinuou ainda que as obras da reforma do Mercado Público de Florianópolis e a alteração do sistema viário possuem irregularidades. Misturadas com as acusações, o ex-vereador soltou frases aparentemente sem sentido ou formuladas de forma que somente os envolvidos pudessem compreender.

– Não vou subir em cima de caminhão porque não tomo café – , disse em determinado momento.

Em outro momento afirmou que o time de futebol Atlético Paranaense se juntou com o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), para atacar Esperidião Amin (PP). O motivo, conforme Juarez Silveira, seriam as letras do tesouro.

– Ainda vou varrer essa cidade. Vou contar muita coisa, passar a limpo, seja quem for, subir ao palanque e voltar. Tenho muito o que falar e fazer – prometeu.

O vereador Xandi Fontes (PP) pediu a ata completa da sessão. A estratégia é usar as acusações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ele deseja que Juarez Silveira revele quem seriam os corruptos.

(DC, 04/07/2007)