“Estão querendo fazer negócio com a água”

As movimentações em torno do futuro da água e do esgoto em Florianópolis e região estão sendo estimuladas por grupos econômicos da Espanha e Portugal, interessados na privatização do setor. A denúncia foi feita ontem pelo presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor de Luca. “Tem gente que não entende do assunto e está dando palpites. Gente que não tem coragem de falar em privatização e está querendo fazer negócio com a água”, enfatizou. Os debates sobre o assunto surgiram com a proximidade do fim do contrato de concessão entre a Prefeitura de Florianópolis e a Casan em fevereiro do ano que vem. “Se querem privatizar, então que tenham a coragem de dizer”, acrescentou Walmor, lamentando que a empresa não tenha sido convidada para o Fórum do Saneamento, realizado na segunda-feira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC).

O presidente da Casan conversou com o prefeito Dário Berger sobre o assunto na terça-feira. “Ele me disse que nos dois anos de mandato não têm nenhuma reclamação a fazer em relação ao serviço que prestamos”, afirmou. Walmor voltará a conversar com Berger para reforçar a proposta de gestão compartilhada dos serviços de saneamento, com um balanço das ações desenvolvidas em Florianópolis nos últimos anos. “O contrato que está chegando ao fim foi imposto à Prefeitura de Florianópolis durante a ditadura e isso não deve se repetir”, assinalou. “A gestão compartilhada prevê que 50% da receita líquida com o setor sejam aplicados pela Prefeitura, mediante a criação de um fundo de saneamento”, explicou. O uso desses recursos vai ser definido por um conselho municipal de saneamento, com respaldo de uma câmara técnica.

Walmor reconhece que a Casan não está fornecendo água para 100% das residências em Florianópolis, “por causa de limitações imposta pela legislação, que não permite ligações em edificações erguidas nos morros, acima da cota de cem metros”, disse. E garantiu que o percentual de 46,30% de coleta e tratamento de esgotos, “logo chegará a 60%, índice próximo do existente em países como a Espanha”.

No momento estão sendo realizadas obras de esgoto nos bairros Costeira do Pirajubaé, Canto da Lagoa, João Paulo e Ingleses, devendo ser iniciados os serviços no distrito de Santo Antônio de Lisboa.

Sindicalista aponta falta de investimentos

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto (Sintae), Odair Rogério da Silva, propõe uma gestão compartilhada da água e do esgoto na região da Capital e defende a manutenção do subsídio cruzado, por ser um “modelo solidário para manter pequenos municípios”.
A posição da entidade foi divulgada ontem por sua assessoria de comunicação, com críticas à “falta de participação de setores populares no Fórum do Saneamento Ambiental, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), no dia 4 de dezembro”. O Sintae aponta em especial a ausência União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da própria Casan no debate.

“O evento reuniu basicamente o setor empresarial e não ouviu os movimentos populares, também interessados nessa discussão”, afirmou Odair. Durante o evento, o Sintae defendeu o modelo de gestão compartilhada entre o Estado e município e sugeriu a criação de um fórum estadual em defesa de investimentos no saneamento público. “O grande gargalo do saneamento é a falta de financiamento. Os municípios que saíram do sistema Casan também não conseguiram implantar o sistema de esgoto”, alertou. Sobre o subsídio cruzado, disse: “Santa Catarina precisa garantir o acesso de todos ao saneamento. O subsídio cruzado garante a distribuição solidária dos recursos. Se os municípios de grande porte, como Florianópolis, deixarem de participar, a grande maioria das cidades não terá condições de implantar o sistema”.
(Celso Martins, A Notícia, 07/12/2006)