Processos foram encaminhados ao chefe de departamento de fiscalização Marcelo Ferreira para projetar a logística e orçamento para demolições nas próximas semanas. Os processos envolvem atos de construção irregular nos últimos anos. Todos foram julgados em 1º e 2º grau. O processo é julgado primeiramente pelo diretor superintendente Gerson Basso (Floram) e havendo recurso a decisão...
Moradores querem que área no Centrinho vire um parque e não um empreedimento comercial Para que não sejam construídos prédios e empreendimentos comerciais numa área verde de 10 hectares, no Centrinho da Lagoa da Conceição,constrç em Florianópolis, moradores do bairro protestaram, ontem, no terreno conhecido como vassourão. A manifestação foi pacífica. Apesar de ser particular, a comunidade...
A agenda da Câmara de Vereadores de Florianópolis desta semana de 13 a 17 de setembro inclui duas audiências públicas para tratar de projetos de lei que alteram o o zoneamento de ocupação e uso do solo. Confira abaixo. Quarta-feira - 15 de setembro de 2010 Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com o...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) derrubou, ontem, o decreto municipal nº 8057/2010, acolhendo ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato da Indústria de Construção (Sinduscon) da Grande Florianópolis. Assinado em 9 de abril deste ano pela Prefeitura de Florianópolis, o texto do decreto 8057 estabeleceu novos critérios de licenciamento para o...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 12/10/2010) A pesquisa não se limita a jornalistas. Até 1980, grandes áreas na Ilha de Santa Catarina eram consideradas de preservação permanente (APP). Tinham grande importância ecológica, tais como mananciais, encostas com mais de 45º de declividade, manguezais, matas ciliares, dunas...
Por 11 votos a favor, um contra, uma abstenção e três ausências (os vereadores se retiraram do plenário no momento da votação) a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão de segunda (14/09), na íntegra, no original, o projeto de lei 12.424/2007, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC). O presidente...
A FloripAmanhã marcou presença no lançamento do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), cuja solenidade aconteceu na quinta-feira (23/04) no teatro Pedro Ivo Campos, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis. O encontro contou com autoridades estaduais e com representantes de órgãos de todo o litoral. Alexandre Mazzer, técnico da Câmara de Meio Ambiente...