Palavra-chave: Tribunal de Justiça

04/09/2014 | Categorias: Radar

O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) decidiu ontem rejeitar as principais alegações dos advogados dos acusados por envolvimento na fraudes apuradas pela Operação Fundo do Poço. O defensor do deputado Romildo Titon (PMDB), um dos 46 acusados na ação do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), Gastão da Rosa Filho, e os demais...

22/08/2014 | Categorias: Radar

Afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão judicial desde 26 de fevereiro, o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) não deve reassumir o comando do Parlamento ao final do prazo de 180 dias imposto pelo desembargador José Trindade dos Santos, relator do inquérito da Operação Fundo do Poço. Na sessão de quarta-feira, o Órgão Especial do...

21/08/2014 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Uma comissão com três representantes de entidades empresariais e três da Prefeitura de Florianópolis será criada para discutir questões técnicas ligadas ao reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). As entidades, que questionam na Justiça a lei que reajusta os dois impostos, entraram na...

20/08/2014 | Categorias: Radar

O Tribunal de Justiça pode voltar a analisar hoje o inquérito da Operação Fundo do Poço, que envolve o deputado Romildo Titon (PMDB) e outros 45 indiciados. A sessão do órgão especial da instituição vai votar se procede ou não a suspeita levantada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho de que o relator José...

20/08/2014 | Categorias: Radar

A prefeitura de Florianópolis e as entidades civis que questionaram na Justiça o aumento do valor do IPTU na cidade avançaram rumo a um acordo. Será criado um grupo de trabalho, com a indicação de três técnicos por parte das entidades, que farão reuniões semanais com a secretaria da Fazenda. (DC, 20/08/2014)...

19/08/2014 | Categorias: Radar

A prefeitura de Florianópolis e as 16 entidades que conseguiram suspender na Justiça o reajuste do IPTU começam a negociar hoje uma solução para o impasse. A reunião será no gabinete do prefeito Cesar Souza Junior (PSD), que fez o convite, articulado desde sexta-feira – quando representantes de ambos os lados protocolaram no Tribunal de...

18/08/2014 | Categorias: Radar

( Por FÁBIO BRAGA*, DC, 18/08/2014) Foi com surpresa que ouvi na sessão que iniciou o julgamento do IPTU em Florianópolis, no Tribunal de Justiça, o argumento de que a ação representaria uma choradeira dos que mais podem pagar. A injustiça talvez tenha sido cometida por desconhecimento de que uma das autoras da ação é a Associação dos...

18/08/2014 | Categorias: Radar

(Por Estela Benetti, DC, 18/08/2014) Entidades empresariais de Florianópolis e o prefeito Cesar Souza Junior vão conversar amanhã com o objetivo de chegar a um consenso sobre os polêmicos reajustes de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis...

06/08/2014 | Categorias: Política, Radar

A Operação Fundo do Poço é maior do que os fatos narrados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na denúncia ajuizada em dezembro de 2013 contra os 46 acusados, incluindo o presidente afastado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), deputado Romildo Titon (PMDB). A sessão desta quarta-feira do Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal...

15/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 15/07/2014) A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado está pronta para ser votada. A comissão especial presidida pelo deputado Valmir Comin (PP) encerrou os trabalhos aprovando os nomes de todos os inscritos. A matéria vai direto ao plenário. A votação pode acontecer hoje ou manhã. O deputado Dado Cherem (PSDB)...

14/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC,14/07/2014) Tribunal de Justiça pautou para depois de amanhã o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que suspendeu a lei do pesado reajuste do IPTU pela prefeitura de Florianópolis. O aumento foi anulado em liminar do juiz José Gaspar Rubick e será submetido ao colegiado nesta quarta-feira.  ...

05/05/2014 | Categorias: Radar

O atribulado Plano Diretor de Florianópolis respira de novo. Nesta semana, a prefeitura conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal a decisão da Justiça que determinava novas audiências públicas e outra votação na Câmara de Vereadores. Prestes a completar cinco meses em vigor, por que o novo plano, que rege o crescimento da cidade e a...

31/03/2014 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, DC, 31/03/2014) O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade protocolado por entidades empresariais contra o reajuste do IPTU proposto pela prefeitura em Florianópolis deve ser analisado na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça no dia 16 de abril. ? ? ? A novidade do caso é um parecer de 18 páginas do Ministério Público, assinado...

27/02/2014 | Categorias: Radar

Era evidente o desconforto e o constrangimento na Assembleia Legislativa no início da noite de ontem. Poucas horas antes, a sessão havia sido interrompida por um oficial de Justiça que levou à mesa diretora a decisão do desembargador José Trindade dos Santos determinando o afastamento por até 180 dias do presidente Romildo Titon (PMDB), denunciado...