08/12/2021
08/12/2021
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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que se opunha ao despacho 4.410/2020 […]
24/11/2021
24/11/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/11/2021) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mudou sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis e negou autorização à […]
28/10/2021
28/10/2021
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, as apelações da prefeitura de Florianópolis e de mais três órgãos públicos […]
17/09/2021
17/09/2021
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O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) subiu o tom no processo referente às casas que enfrentam erosão marinha no Morro das Pedras, em Florianópolis. […]
19/08/2021
19/08/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2021) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, […]
20/07/2021
20/07/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2021) O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) negou, na sexta-feira (16), recurso da Prefeitura de Florianópolis na ação […]
20/04/2021
20/04/2021
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O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve integralmente a liminar da 6ª Vara […]
09/04/2021
09/04/2021
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Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 08/04/2021) A Procuradoria Regional da República em Santa Catarina encaminhou oficio ao prefeito Gean Loureiro, advertindo-o sobre a ameaça de […]
22/03/2021
22/03/2021
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Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/03/2021) O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, reformou a decisão […]
18/03/2021
18/03/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/03/2021) O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), suspendeu o […]
18/01/2021
18/01/2021
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão de liminar, com pedido de tutela de urgência, para cassar decisão […]
17/12/2020
17/12/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/12/2020) A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do TRF4, negou o pedido de reconsideração do MPF (Ministério Público Federal) e […]
27/11/2020
27/11/2020
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Uma decisão judicial colocou fim a um impasse que se arrastava por 7 anos. Havia um pedido do Ministério Público Federal para a derrubada de um […]
27/11/2020
27/11/2020
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Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 26/11/2020) Depois da decisão do TRF4 de não acatar a demolição do Rancho do Pescador do Costão do Santinho, conforme […]
03/08/2020
03/08/2020
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Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 01/08/2020) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu suspender as demolições de ranchos de pesca de pescadores artesanais na praia […]
24/07/2020
24/07/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/07/2020) O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) determinou que o município de Florianópolis apresente o plano de […]