25/10/2024
25/10/2024
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Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti, 25/10/2024) Está marcado para o dia 12 de novembro mais um julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) […]
07/10/2024
07/10/2024
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A Justiça Federal negou à empresa Floripa Stand Up Paddle o pedido de liminar para que fosse autorizada a realizar travessias diárias entre a praia e […]
10/07/2024
10/07/2024
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A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. […]
05/07/2024
05/07/2024
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A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que, entre outros pedidos, fossem suspensas as obras […]
28/06/2024
28/06/2024
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A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos na […]
24/06/2024
24/06/2024
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A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em que se incluem uma cerca e […]
12/06/2024
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis, construção que teve […]
12/03/2024
12/03/2024
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Fernando Quadros da Silva, é recebido no estúdio da ND Notícias para uma entrevista exclusiva. […]
12/03/2024
12/03/2024
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Em decisão que acatou ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) […]
30/11/2023
30/11/2023
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Entidades e moradores celebraram a decisão da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, por maioria, derrubou a decisão do juiz Marcelo […]
08/11/2023
08/11/2023
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A Justiça Federal determinou a intimação do Município de Florianópolis para que comprove o cumprimento de sentença definitiva sobre áreas de preservação permanente (APP) e não […]
02/10/2023
02/10/2023
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A Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a União para que providenciem a retirada das quadras esportivas instaladas em Jurerê Internacional. A ação do […]
04/08/2023
04/08/2023
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/08/2023) Reviravolta no caso da nova ponte da Lagoa da Conceição. O julgamento dos agravos contra o embargo da obra não […]
24/11/2022
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Dois empresários, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Prefeitura de Florianópolis tiveram mantidas as condenações pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da […]
10/08/2022
10/08/2022
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. […]
08/12/2021
08/12/2021
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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que se opunha ao despacho 4.410/2020 […]