05/06/2020
05/06/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2020) O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins, do TJSC, suspendeu nesta quinta-feira (4) a lei complementar 692, promulgada no final […]
18/12/2019
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/12/2019) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) vai analisar nesta quarta-feira a possibilidade de uma […]
01/11/2019
01/11/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/10/2019) O Estado de Santa Catarina entrou com uma ação na Justiça Federal para permitir que o Tribunal de Justiça […]
01/08/2018
01/08/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2018) Autorização para a retomada do processo licitatório para a revitalização do Largo da Alfândega, no centro, que havia sido […]
03/08/2017
03/08/2017
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Uma decisão do desembargador Carlos Adilson Silva, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), do dia 19 de julho, pode acabar em uma reviravolta no […]
15/05/2015
15/05/2015
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A 4ª Câmara do Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, liberar os pagamentos para a construção […]
06/11/2014
06/11/2014
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O corpo do desembargador Geraldo Gama Salles, 85, foi sepultado nesta quinta-feira cemitério São Francisco de Assis, no Itacorubi, em Florianópolis. Ex-presidente do Tribunal de Justiça […]
16/10/2014
21/08/2014
21/08/2014
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O Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) começou a decidir nesta quarta-feira se aceita a denúncia criminal da Operação Fundo do Poço. […]
13/08/2014
13/08/2014
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Em parecer sobre a ação que adiou no último dia 6 a sessão do Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) que iria […]
11/04/2014
11/04/2014
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(Por Rafael Martini, DC, 11/04/2014) O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SC decidiu, por votação unânime, que a Certidão de Dívida Ativa pode gerar negativação […]