Arquivos terreno de marinha

21/05/2024

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O que fazer no processo de demolição de casas na Lagoa da Conceição; ouça

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 20/05/2024) O advogado Eduardo Bastos Moreira Lima acredita que o bom senso deveria prevalecer no processo que tem até dois mil […]

23/02/2022

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Terreno de Marinha: SC tem quase 50 mil imóveis nessa situação

De acordo com informações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Brasil tem cerca de 50 mil imóveis localizados em terrenos de marinha. Em Santa […]

27/09/2021

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A paz voltou na Lagoa da Conceição

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 24/09/2021) Recentes estudos oceanográficos demonstram que a maré da belíssima laguna, na Ilha de Santa Catarina, não atende aos requisitos […]

17/08/2020

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Secretaria da Fazenda cria páginas com informações sobre ITBI

A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, criou duas novas páginas contendo informações relevantes relativas ao ITBI para os cidadãos e […]

27/11/2017

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Insegurança Jurídica

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 27/11/2017) O advogado Francisco Ferreira assumiu a diretoria jurídica do FloripaAmanhã. Anunciou como foco principal a garantia da segurança jurídica […]

14/06/2017

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Marinha

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 14/06/2017) Presidente Michel Temer determinou aos ministros Eliseu Padilha e Diogo Oliveira para que apresentem, dentro de 30 dias, proposta concreta […]

08/05/2017

08/05/2017

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Mais imposto

(Por Moacir Pereira, DC, 08/05/2017) Decisão do Supremo Tribunal Federal poderá resultar na volta das taxas do governo federal sobre os ocupantes de terrenos de marinha […]

02/03/2017

02/03/2017

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Terrenos de marinha

(Por Estela Benetti, DC, 02/03/2017) Um assunto que não sai da pauta é terrenos de marinha e a tributação sobre essas áreas.

02/02/2017

02/02/2017

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Marinha

(DC, Moacir Pereira, 02/02/2017) Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis, Hélio Bairros, revelou que o Sinduscon está batalhando no Supremo Tribunal […]

01/02/2017

01/02/2017

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Terrenos de marinha

(Por Rafael Martini, DC, 01/02/2017) O impacto da legislação sobre os terrenos de marinha, que tanto impedem o desenvolvimento de capitais como Florianópolis e Vitória (ES), […]

09/12/2016

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Derrubada do Rancho do Seu Getúlio, no Campeche, é cancelada

Imagine o rancho do Seu Getúlio, importante ponto de pesca e de cultura do Campeche, no sul da Ilha, derrubado. Um espaço com cerca de 50 […]

25/11/2016

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MPF/SC: Justiça condena proprietária de imóvel na Lagoa da Conceição

Após ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou Karolina Machado, ocupante de um imóvel público na localidade da Caminho da Costa da Lagoa, na […]

23/11/2016

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Demolição de beach clubs volta a ser avaliada no TRF-4

O assunto demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional volta a ser analisado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, na quarta-feira. […]

11/11/2016

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Justiça determina realização de licenciamento ambiental completo de marina e restaurante na Lagoa da Conceição

A Justiça Federal rejeitou as alegações da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e manteve a imposição de multa pessoal ao presidente do órgão, […]

26/10/2016

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Justiça dá 72 horas para União se manifestar sobre terras de Marinha em Florianópolis

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre a ação civil pública […]

19/10/2016

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Comissão das terras de marinha pede paralisação das demarcações

A Comissão Especial das Terras de Marinha, presidida pelo deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), entregou na tarde desta terça-feira (18) ao ministro Dyogo Henrique de Oliveira, […]

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