Palavra-chave: TCE

Justiça questiona a qualidade dos serviços prestados pela empresa em cinco cidades da Grande Florianópolis A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que melhorar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água em Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Biguaçu e São José. A determinação da Justiça questiona a falta de controle de...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) recomendou que a Casan realize avaliações sobre a possibilidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular, localizada perto da cabeceira da Ponte Ponte Ivo, na Capital, receber novas ligações de esgoto. A estação tem capacidade para atender 150 mil habitantes. Segundo estudo de 2008 pela Casan, a...

Da coluna de Moacir Pereira - Ana Minosso, Interina (DC, 10/03/2009) O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), começa a descascar um abacaxi dos grandes: precisa estudar um meio de os 40 deputados estaduais continuarem a distribuir verbas de subvenção social. O Tribunal de...

O Tribunal de Contas do Estado participa, nesta quinta-feira (9/10), do Dia Municipal do Cidadão da Paz. A programação, uma promoção da Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, e da Associação dos Magistrados Catarinense (AMC), será realizada das 8h30 às 20h, com uma série de atrações — música, dança, teatro, poesia—...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou o edital da prefeitura de Florianópolis para a construção de unidades habitacionais no Maciço do Morro da Cruz de acordo com o artigo 40 da Lei de Licitações. A decisão, proferida pelo Pleno na sessão de ontem à tarde, foi tomada depois que a prefeitura corrigiu as cinco...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou hoje (1/9) o edital de licitação da Prefeitura Municipal de Florianópolis para a parte habitacional do Maciço do Morro da Cruz, que vai beneficiar 16 comunidades carentes. A Prefeitura refez o edital, justificando alguns itens e promovendo alterações em outros pontos, de acordo com as orientações do...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já decretou: as pontes que fazem a ligação entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente têm problemas de segurança. Com base em auditoria técnica feita in loco, o órgão deu prazo de 90 dias para que o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) aponte soluções para as...

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) apresentou ontem, último dia do prazo, as justificativas e correções para as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina no edital de licitação da rede e esgoto de Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui. Agora o caso volta para a diretoria técnica...

Da coluna de Visor (DC, 01/07/2007). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpriu o seu dever ao suspender o processo de licitação para contratação da obra de implantação da rede de esgoto em Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui em Florianópolis devido a irregularidades constatadas. Espera-se que a Casan corrija as falhas do edital dentro...

Florianópolis vive dias de atenção especial em relação ao desenvolvimento urbano sustentável adequado ao meio ambiente. Duas medidas recentes tentam segurar o crescimento desordenado da cidade: a suspensão temporária de novas ligações de esgoto na Estação Insular de Tratamento, ao lado da Ponte Pedro Ivo Campos, e o cancelamento de alterações de zoneamento no plano diretor...