O Ministério Público de Santa Catarina apontou a rede municipal de ensino de Florianópolis como um exemplo a ser seguido em esforços para diminuir as barreiras arquitetônicas nas unidades educativas. A maioria dos estabelecimentos da prefeitura oferece condições de acessibilidade a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. As novas construções, ampliações ou reformas são contempladas...
O Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, fez uma nova vistoria ao Terminal Urbano Cidade de Florianópolis na semana passada para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, proposto em 28 de novembro de 2011 pelo Ministério Público de...
Foi assinado nesta quarta-feira, 26, um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TAC) entre a empresa ACCR Construções e a Fundação do Meio Ambiente da Prefeitura de Florianópolis (Floram). O compromissário realizará duas compensações ambientais. A primeira será a reforma total do campo de futebol do Parque da Luz, incluindo a retirada do antigo para...
O compromissário realizará duas compensações importantes para o município Foi assinado nesta tarde mais um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TAC) na sede da FLORAM. Como compensação ambiental, a empresa ACCR Construções realizará a reforma total do campo de futebol do Parque da Luz, incluindo a retirada do antigo para colocação de novo gramado, drenagem,...
Jardim Atlântico e Córrego Grande são os bairros que receberão as benfeitorias Na tarde de hoje (07), um Termo de Compromisso de Responsabilidade e Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado na sede da FLORAM. A empresa Cota Empreendimentos Imobiliários fará compensação ambiental referente pedido de corte de um exemplar arbóreo de Jambolão. Como cumprimento ao Termo, o...
Na próxima semana as crianças que frequentam o parquinho da Praça Getúlio Vargas, conhecida como Praça dos Bombeiros, no Centro de Florianópolis, vão poder brincar com mais segurança. Nesta terça-feira, a prefeitura começou a reforma do espaço infantil, que deve ficar pronta em cinco dias. Os outros 25 playgrounds da Ilha devem receber a manutenção...
Obras de melhorias no Rita Maria, na Capital, devem começar este ano e vão custar R$ 5 milhões Até o fim do mês devem ser lançados os editais de licitação para a reforma da Rodoviária Rita Maria, no Centro da Capital. A expectativa é que as obras comecem esse ano e se estendam durante toda a...
O termo irá beneficiar a ponte Pedro Ivo Campos, no centro de Florianópolis. Nesta tarde, o Superintendente da Floram, Gerson Basso concedeu a autorização do Termo de Compromisso e de Responsabilidade e Ajuste de Conduta, assinado pela Incorporadora e Construtora Lumis. O Superintendente afirmou que a compensação ambiental é fundamental para permitir o desenvolvimento dos empreendimento...
Construção BEO fará recuperação ambiental Trata-se de processo administrativo referente a recuperação ambiental por colocação de aterro às margens da vegetação de manguezal – terreno de marinha. Em função das autuações recebidas em razão de aterro em área de marinha na propriedade da Contrutora BEO, localizada na Rodovia João Paulo, no bairro de mesmo nome, foi elaborado...
Cultivo de mariscos está com a licença ambiental suspensa desde 2008 e compromete produtores A produção de mariscos na próxima temporada está comprometida em SC. Os maricultores do Estado vivem, atualmente, em uma encruzilhada entre a exploração regular dos mexilhões e o sustento da família. Na semana passada, a Justiça Federal negou a liminar da Defensoria Pública...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 16/05/2010) MELECA O Estado acaba de pedir um novo um prazo para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em setembro do ano passado entre governo e MP, para que SC, enfim, cumpra a legislação de coleta e tratamento de esgoto, que data de 2005. Enquanto isso, Santa Catarina...
Por solicitação formulada pelo Governo do Estado, em razão da complexidade de algumas obrigações, o Ministério Público de Santa Catarina aceitou firmar aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado em setembro do ano passado, para a prorrogação de alguns dos prazos previstos no compromisso extrajudicial. Pelo TAC, firmado pelo Governador à época, Luiz Henrique...
Pandeiro e máscaras enfeitam principais ruas do Centro de Florianópolis O ritmo da folia começa a tomar conta de Florianópolis. A decoração do Carnaval da Alegria está nas ruas. Um pandeiro e máscaras fazem parte do trabalho que passou por uma licitação, é assinado pelo artista plástico Carlos Alberto Schneider e custou em torno de R$...
Dez entidades serão homenageadas na cerimônia de entrega, que acontece dia 24 de novembro 17/11/2009 :: A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) entrega na próxima terça-feira (24), às 20 horas, no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), no Centro de Florianópolis, a edição de 2009 da Medalha de Mérito Cultural Cruz e Sousa. Dez homenageados, escolhidos pelo...
O convite para sediar o Anjos do Picadeiro em Santa Catarina partiu da companhia florianopolitana Cia. Pé de Vento Teatro, que comemora 10 anos de atividades. Com entrada gratuita e ingressos a preços populares, as atrações acontecerão em cinco espaços: Teatro Governador Pedro Ivo, Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), Sesc Prainha, Lona Anjos do Picadeiro...