26/09/2012
26/09/2012
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O compromissário realizará duas compensações importantes para o município Foi assinado nesta tarde mais um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TAC) na sede da […]
08/08/2012
08/08/2012
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Jardim Atlântico e Córrego Grande são os bairros que receberão as benfeitorias Na tarde de hoje (07), um Termo de Compromisso de Responsabilidade e Ajuste de […]
28/03/2012
28/03/2012
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Na próxima semana as crianças que frequentam o parquinho da Praça Getúlio Vargas, conhecida como Praça dos Bombeiros, no Centro de Florianópolis, vão poder brincar com […]
18/10/2011
18/10/2011
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Obras de melhorias no Rita Maria, na Capital, devem começar este ano e vão custar R$ 5 milhões Até o fim do mês devem ser lançados […]
24/01/2011
24/01/2011
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O termo irá beneficiar a ponte Pedro Ivo Campos, no centro de Florianópolis. Nesta tarde, o Superintendente da Floram, Gerson Basso concedeu a autorização do Termo […]
04/10/2010
04/10/2010
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Construção BEO fará recuperação ambiental Trata-se de processo administrativo referente a recuperação ambiental por colocação de aterro às margens da vegetação de manguezal – terreno de […]
01/10/2010
01/10/2010
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Cultivo de mariscos está com a licença ambiental suspensa desde 2008 e compromete produtores A produção de mariscos na próxima temporada está comprometida em SC. Os […]
16/05/2010
16/05/2010
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 16/05/2010) MELECA O Estado acaba de pedir um novo um prazo para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta […]
12/05/2010
12/05/2010
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Por solicitação formulada pelo Governo do Estado, em razão da complexidade de algumas obrigações, o Ministério Público de Santa Catarina aceitou firmar aditivo ao Termo de […]
02/02/2010
19/11/2009
19/11/2009
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Dez entidades serão homenageadas na cerimônia de entrega, que acontece dia 24 de novembro 17/11/2009 :: A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) entrega na próxima terça-feira […]
12/11/2009
01/10/2009
12/08/2009
15/07/2009
15/07/2009
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Ao firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 10 de julho de 2009, a Companhia Catarinense […]
05/06/2009
05/06/2009
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A Procuradoria Geral da República ainda analisa se acata as representações dos ministérios públicos federal e estadual contra artigos do código. Ambas foram recebidas em abril, […]