Manifeto do Movimento Floripa Sustentável As últimas eleições nacionais mostraram que os ventos do século XXI são outros e que a sociedade cansou-se da tutela do Estado e quer ser protagonista. Os mesmos ventos dizem que é a hora de Florianópolis dar um basta às forças externas que vem retardando o seu desenvolvimento; de afirmar que deseja...
Procuradoria da República solicita novamente o embargo das obras do novo hospital próximo ao Manguezal do Itacorubi A procuradora da República, Analúcia Hartmann, protocolou um pedido de reconsideração sobre a decisão da juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Ambiental da Justiça Federal da Capital, sobre o novo hospital da SOS Cardio. Até o...
Ameaça de derrubada do prédio não interferiu na inauguração A polêmica em torno da construção do SOS Cárdio não alterou o cronograma de inauguração. Dentro de um mês o hospital especializado em cardiologia, será inaugurado na Capital. Localizado na SC-401, caminho para as praias do Norte da Capital, o empreendimento só entrará de fato em funcionamento...
Procuradora explica motivos que levaram propositura de ação civil pública contra empreendimento Esta representante do MPF vem, por meio deste, esclarecer à imprensa e à população de Florianópolis acerca da propositura em 10 de fevereiro do corrente ano de uma ação civil pública visando à proteção do manguezal do Itacorubi e ao cancelamento do alvará de...
A procuradora Analúcia Hartmann divulgou uma nota ontem anunciando que vai recorrer da decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que negou liminar contra a suspensão das licenças e a inauguração do hospital SOS Cárdio. O caso deve seguir para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O instrumento jurídico mais usado nestas...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 16/03/2011) Rápida decisão da Justiça Federal sobre o caso do SOS Cárdio revela preocupação com a segurança jurídica Não basta ao Judiciário apenas julgar as matérias que lhe são submetidas. A Justiça precisa ser – e parecer – justa. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a sentença da juíza federal...
Da coluna de Juliana Wosgraus (DC, 15/03/2011) A Sociedade Brasileira de Cardiologia enviou e-mail a todos os seus associados, se posicionando sobre o novo Hospital S.O.S. Cárdio. Diz a nota que “a SBC, através de sua seccional de Santa Catarina, ao tomar conhecimento pela imprensa da pretensão da Procuradoria da União de impedir a inauguração iminente,...
A Justiça Federal negou ontem a concessão de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão das licenças e impedia a inauguração do Hospital SOS Cárdio, na Capital. Na decisão, a juíza substituta da Vara Federal Ambiental de Florianópolis Marjorie Freiberg escreveu que esta medida só deve ser tomada em casos de extrema necessidade,...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças ambientais e a demolição do Hospital SOS Cárdio, na SC-401....
Apesar de toda a polêmica envolvendo a construção do hospital da SOS Cardio, às margens da SC-401, no Itacorubi, o Plano Diretor da Capital não considera o terreno ocupado pelo prédio como área de manguezal. Na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando que a obra teria invadido o mangue. A...
Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 04/03/2011) Mais do que nunca estados e municípios precisam de uma lei reguladora das competências em meio ambiente. Disciplinando a ingerência de cada órgão – federal (Ibama), estadual (Fatma) ou municipal (Floram) – e as interfaces do MPF com todos na expedição de licenciamentos. A atual sobreposição de...