Produto tradicional das colônias alemãs de Santa Catarina, o Queijo Kochkäse ganha agora normas de qualidade e identidade. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural publicou as regras que devem ser seguidas pelos produtores para que o queijo mantenha suas características únicas e possa ser comercializado de forma segura. O Queijo...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) publicou na última segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 98/2020 que dispõe sobre a compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) para atividades potencialmente poluidoras a serem instaladas, em operação, ou atividades já instaladas passíveis de regularização. Com isso, Santa Catarina...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/11/2019) Com a polêmica sobre a operação de ônibus intermunicipais e interestaduais que operam via aplicativo, o deputado Bruno Souza (Novo) enviou uma proposta ao governo do Estado para a regulamentação do modelo em Santa Catarina. Neste mês de novembro, a segunda empresa passou a operar no Estado. Desde o...
A construção e reforma dos ranchos de pesca nas praias de Florianópolis foi tema da reunião ampliada realizada pela Comissão de Pesca, Maricultura, Agricultura e Assuntos do Mar da Câmara de Vereadores. Presidida pelo vereador Renato da Farmácia (PL), a reunião deu voz aos pescadores que têm passado por momentos difíceis, tendo em vista a...
Com a finalidade de reduzir a burocracia do setor e expandir o mercado consumidor de produtos artesanais catarinenses a todo o Brasil, o deputado Bruno Souza (sem partido), protocolou projeto de lei que busca regulamentar a concessão do Selo Arte em Santa Catarina. Para o parlamentar como o estado é marcado pela presença de produtos típicos...
A destruição de mais de 30 quilos de queijo artesanal de leite cru após um concurso regional na cidade de Seara, no último dia 27 de julho, foi amplamente repercutida na sessão desta quinta-feira (8) na Alesc. O debate surgiu durante a aprovação de um pedido de informações do deputado João Amin (PP) para a...
A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (1º), audiência pública com o tema "As diretrizes para o pescador e pescadora catarinense, avaliando o atual cenário da pesca e discutindo hipóteses para melhoria da atividade pesqueira". O debate será realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a partir das 14 horas. A...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/07/2019) Decreto publicado nesta segunda-feira regulamenta o Plano Diretor com o objetivo de incentivar o uso misto de áreas urbanas em Florianópolis, entre elas a região do centro histórico. A iniciativa, segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, Michel Mittmann, pretende facilitar a integração entre a ocupação comercial e residencial. O pedido...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/06/2019) Foi aprovado ontem, por unanimidade, o projeto que regulamenta e prevê incentivo ao desenvolvimento de pequenas cervejarias. “Florianópolis é reconhecido nacionalmente pelo turismo, mas também como produtor de cerveja artesanal”, justifica o autor, Marcos José de Abreu (PSOL), o Marquito. O texto reconhece o setor como uma atividade de mínimo impacto...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2019) Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que regulamenta o compartilhamento de bicicletas, patinetes elétricos e similares em Florianópolis. A proposta do vereador Maikon Costa (PSDB) avança em relação ao decreto baixado no final de março pelo prefeito Gean Loureiro (sem partido). Estabelece regras de funcionamento e prevê punições às...
Enquanto não houver lei municipal que regulamente o serviço de transporte por aplicativo (UBER ou congênere), valerá a livre iniciativa prevista na Constituição, podendo a atividade ser exercida livremente. Com base neste entendimento, a Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) negou provimento a recurso de apelação cível interposto pela prefeitura de Florianópolis...
Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em frente a lojas. As patinetes elétricas compartilhadas, acionadas por meio de aplicativo, chegaram à Capital no fim do ano passado e, em uma cidade com trânsito intenso em diferentes horários...
Os patinetes elétricos que recentemente foram adicionados ao Centro de Florianópolis trouxeram uma facilidade para os moradores e trabalhadores do local, e até uma nova atividade de lazer para os que apreciam o meio de transporte um pouco inusitado. Confira a matéria. Mas ao mesmo tempo em que é uma inovação para a cidade, os patinetes...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras por bares e restaurantes nas calçadas. A partir de agora, depois das 18h, os estabelecimentos já podem instalar os equipamentos. O empreendedor interessado precisa ir ao pró-cidadão e registrar o pedido. Depois, um fiscal da prefeitura...
A Prefeitura de Florianópolis publicou um decreto sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos para pequenos deslocamentos em áreas restritas. As normas foram divulgadas no Diário Oficial da última sexta-feira (29). Segundo o decreto, o uso dos patinetes deve ser somente individual e podem ser utilizados por usuários a partir dos 16 anos....