10/06/2020

Governo do Estado regulamenta produção do Queijo Kochkäse em Santa Catarina

Produto tradicional das colônias alemãs de Santa Catarina, o Queijo Kochkäse ganha agora normas de qualidade e identidade. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca […]
21/05/2020

IMA publica Portaria que regulamenta compensação pelo uso ou intervenção em APP

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) publicou na última segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 98/2020 que dispõe sobre a […]
29/11/2019

Deputado propõe ao Estado regulamentação do transporte de ônibus por aplicativos

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/11/2019) Com a polêmica sobre a operação de ônibus intermunicipais e interestaduais que operam via aplicativo, o deputado Bruno Souza […]
11/10/2019

Comissão discute situação dos ranchos de pesca artesanal na Capital

A construção e reforma dos ranchos de pesca nas praias de Florianópolis foi tema da reunião ampliada realizada pela Comissão de Pesca, Maricultura, Agricultura e Assuntos […]
19/09/2019

Projeto de Lei busca regulamentação a concessão do Selo Arte

Com a finalidade de reduzir a burocracia do setor e expandir o mercado consumidor de produtos artesanais catarinenses a todo o Brasil, o deputado Bruno Souza […]
09/08/2019

Falta de regulamentação da lei sobre queijo artesanal mobiliza parlamentares

A destruição de mais de 30 quilos de queijo artesanal de leite cru após um concurso regional na cidade de Seara, no último dia 27 de […]
01/08/2019

Audiência pública debate criação de política para a pesca, nesta quinta

A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (1º), audiência pública com o tema “As diretrizes para o pescador e pescadora catarinense, […]
17/07/2019

Decreto regulamenta uso misto de espaços urbanos em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/07/2019) Decreto publicado nesta segunda-feira regulamenta o Plano Diretor com o objetivo de incentivar o uso misto de áreas urbanas […]
28/06/2019

Projeto que regulamenta mercado cervejeiro é aprovado em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/06/2019) Foi aprovado ontem, por unanimidade, o projeto que regulamenta e prevê incentivo ao desenvolvimento de pequenas cervejarias. “Florianópolis é […]
07/06/2019

Projeto de lei regulamenta patinetes elétricos em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2019) Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que regulamenta o compartilhamento de bicicletas, patinetes elétricos e similares […]
06/06/2019

Sem lei que regulamente, prefeitura não pode impedir atividade de UBER, diz TJSC

Enquanto não houver lei municipal que regulamente o serviço de transporte por aplicativo (UBER ou congênere), valerá a livre iniciativa prevista na Constituição, podendo a atividade […]
03/06/2019

Santa Catarina debate regras para uso das patinetes elétricas

Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em […]
24/05/2019

Municípios catarinenses devem regulamentar o uso de patinetes elétricos

Os patinetes elétricos que recentemente foram adicionados ao Centro de Florianópolis trouxeram uma facilidade para os moradores e trabalhadores do local, e até uma nova atividade […]
26/04/2019

Prefeito sanciona lei que regulamenta mesas e cadeiras nas calçadas de Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras por bares e restaurantes nas calçadas. […]
02/04/2019

Prefeitura regulamenta serviço de compartilhamento de patinetes elétricos em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis publicou um decreto sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos para pequenos deslocamentos em áreas restritas. As normas foram […]
01/04/2019

Decreto regulamenta o uso dos patinetes elétricos em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/03/2019) Decreto municipal publicado ontem regulamenta o uso dos patinetes elétricos que viraram febre na cidade e também motivaram discussão […]